Processo nº: 6.2025-008PMNR
Data de Publicação: 25/06/2025 às 09:00
Vigência: de 25/06/2025 à 25/09/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO, visando à REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA SEGUNDA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
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Processo nº: 6.2025-011PMNR
Data de Publicação: 25/06/2025 às 09:00
Vigência: de 25/06/2025 à 25/09/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DA LOIRINHA, visando à REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA TERCEIRA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00
Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00
Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00
Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAISTÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00
Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00
Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 6.2025-012PMNR
Data de Publicação: 02/06/2025 às 09:00
Vigência: de 02/06/2025 à 02/06/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID), DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL E DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), LOCALIZADO NA RUA FELIX BRITO, Nº 09, CASA A, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ZONA RURAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
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Processo nº: 6.2025-004PMNR
Data de Publicação: 22/05/2025 às 09:00
Vigência: de 22/05/2025 à 22/08/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA MAX & LUAN PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA ABERTURA DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO. QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025
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Processo nº: 6.2025-005PMNR
Data de Publicação: 19/05/2025 às 09:00
Vigência: de 19/05/2025 à 19/05/2026
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos, para a defesa dos interesses do Município de Novo Repartimento na recuperação de valores indevidamente retidos a título de Imposto de Renda na Fonte sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.130.
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Processo nº: 3/2021-004-PMNR
Data de Publicação: 05/05/2025 às 09:00
Vigência: de 05/05/2025 à 05/05/2026
Objeto:
SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 6.2025-010PMNR
Data de Publicação: 02/05/2025 às 09:00
Vigência: de 02/05/2025 à 02/05/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATUAÇÃO DIRETA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, VISANDO A CONDUÇÃO ESTRATÉGICA, ORGANIZAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE, À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, COM FOCO NA CONFORMIDADE LEGAL, EFICIÊNCIA PROCESSUAL, PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA E MINUTAS CONTRATUAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO CONTÍNUA AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS.
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Processo nº: A.2025-002SMS
Data de Publicação: 10/04/2025 às 09:00
Vigência: de 10/04/2025 à 31/12/2025
Objeto:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O MUNICIPIO DE ANANIDEUA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO /PA VINCULADO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.026.001 SESAU.PMA , Nº 2023.026.005 SESAU.PMA E Nº 2023.026.008 SESAU.PMA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 9/2023.026 SESAU/PMA.
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Processo nº: A.2025-002SMS
Data de Publicação: 10/04/2025 às 09:00
Vigência: de 10/04/2025 à 31/12/2025
Objeto:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O MUNICIPIO DE ANANIDEUA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO /PA VINCULADO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.026.001 SESAU.PMA , Nº 2023.026.005 SESAU.PMA E Nº 2023.026.008 SESAU.PMA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 9/2023.026 SESAU/PMA.
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Processo nº: A.2025-002SMS
Data de Publicação: 10/04/2025 às 09:00
Vigência: de 10/04/2025 à 31/12/2025
Objeto:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O MUNICIPIO DE ANANIDEUA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO /PA VINCULADO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.026.001 SESAU.PMA , Nº 2023.026.005 SESAU.PMA E Nº 2023.026.008 SESAU.PMA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 9/2023.026 SESAU/PMA.
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Processo nº: A.2025-003SMS
Data de Publicação: 08/04/2025 às 10:40
Vigência: de 08/04/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O presente contrato tem por objeto Aquisição parcelado de material técnico-hospitalar, visando atender à demanda da rede pública de saúde do município de Novo Repartimento – PA.
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Processo nº: A.2025-003SMS
Data de Publicação: 08/04/2025 às 09:00
Vigência: de 08/04/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O presente contrato tem por objeto Aquisição parcelado de material técnico-hospitalar, visando atender à demanda da rede pública de saúde do município de Novo Repartimento – PA.
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Processo nº: A.2025-003SMS
Data de Publicação: 08/04/2025 às 09:00
Vigência: de 08/04/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O presente contrato tem por objeto Aquisição parcelado de material técnico-hospitalar, visando atender à demanda da rede pública de saúde do município de Novo Repartimento – PA.
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 08/04/2025 às 09:00
Vigência: de 08/04/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 6.2025-006PMNR
Data de Publicação: 04/04/2025 às 09:00
Vigência: de 04/04/2025 à 04/04/2026
Valor Total: R$ 279.600,00
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos jurídicos de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos para as Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento/PA, com atuação junto ao Judiciário e ao Tribunal de Contas em demandas que possuam pertinência com o ramo de atuação da contratada.
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Processo nº: 6.2025-003PMNR
Data de Publicação: 02/04/2025 às 09:00
Vigência: de 02/04/2025 à 02/07/2025
Objeto:
contratação do cantor TOM CLEBER para apresentação de show artístico em comemoração ao Dia das Mães, a ser realizado no dia 10 de maio de 2025, no Município de Novo Repartimento – PA, conforme Processo Administrativo nº 004/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-003PMNR.
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Processo nº: 3.2024-013PMNR
Data de Publicação: 31/03/2025 às 09:00
Vigência: de 31/03/2025 à 30/06/2025
Valor Total: R$ 526.519,97
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 205,3 KM DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 126/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 6.2025-002PMNR
Data de Publicação: 17/03/2025 às 09:00
Vigência: de 17/03/2025 à 17/06/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DO MOÍDO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR COM APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE ABRILL DE 2025 NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 9.2025-003SEMED
Data de Publicação: 07/03/2025 às 09:00
Vigência: de 07/03/2025 à 07/03/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO
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Processo nº: 9.2025-003SEMED
Data de Publicação: 07/03/2025 às 09:00
Vigência: de 07/03/2025 à 07/03/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO
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Processo nº: 9.2025-003SEMED
Data de Publicação: 07/03/2025 às 09:00
Vigência: de 07/03/2025 à 07/03/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO
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Processo nº: 9.2025-003SEMED
Data de Publicação: 07/03/2025 às 09:00
Vigência: de 07/03/2025 à 07/03/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDEB, DESTE MUNICÍPIO
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Processo nº: 9.2025-003SEMED
Data de Publicação: 07/03/2025 às 09:00
Vigência: de 07/03/2025 à 07/03/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDEB, DESTE MUNICÍPIO
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Processo nº: 9.2025-003SEMED
Data de Publicação: 07/03/2025 às 09:00
Vigência: de 07/03/2025 à 07/03/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDEB, DESTE MUNICÍPIO
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Processo nº: 9.2025-005SEMED
Data de Publicação: 27/02/2025 às 09:00
Vigência: de 27/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: N° 0279/2017
Data de Publicação: 28/09/2021 às 11:07
Vigência: de 19/01/2018 à 08/01/2022
Objeto:
Revitalização do Trevo de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 09555.1100001/20-004
Data de Publicação: 23/12/2020 às 11:37
Vigência: de 23/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
UBS Ampliação.
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Processo nº: nº 09555.1100001/20-003
Data de Publicação: 10/12/2020 às 11:52
Vigência: de 10/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
Aquisição de Equipamento e material permanentes para atenção especialização em Saúde.
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Processo nº: N° 079/2016
Data de Publicação: 07/11/2020 às 11:20
Vigência: de 07/11/2020 à 04/08/2021
Objeto:
A Recuperação de estradas e Vacinais do Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 013/2016
Data de Publicação: 15/04/2019 às 11:28
Vigência: de 15/04/2019 à 27/04/2021
Objeto:
Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas no Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 850056/2017
Data de Publicação: 16/01/2018 às 09:58
Vigência: de 16/01/2018 à 25/06/2022
Objeto:
Pavimentação Asfáltica com drenagem da Avenida Primavera.
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Processo nº: 000
Data de Publicação: 03/10/2017 às 00:09
Vigência: de 04/10/2017 à 05/10/2017
Objeto:
Para teste
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Processo nº: n° 837913/2016
Data de Publicação: 05/12/2016 às 09:35
Vigência: de 05/12/2016 à 01/08/2021
Objeto:
Implantação de estacionamento e passeio público, com drenagem da avenida Beijo - Flor.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/06/2013 às 15:23
Vigência: de 14/06/2013 à 30/06/2021
Objeto:
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRONFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVA.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:15
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVO HORIZONTE.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:10
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA: TIPO B. CRECHE DA VITÓRIA DA CONQUISTA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:06
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. BELO MONTE
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:56
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE: NOVA ALIANÇA
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:30
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. N.S APARECIDA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:22
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. MARACAJÁ
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Processo nº: 7.2025-002-FME
Data de Publicação: 31/07/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, E DE SUAS ORGANIZAÇÕES E COOPERATIVAS, DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, COMPREENDENDO O ITEM CACAU EM PÓ 100% (Cacau em pó puro, sem adição de açúcar ou outros ingredientes).
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Processo nº: 7.2025-001-FME
Data de Publicação: 16/06/2025 às 09:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente oriundos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural, e de suas organizações e cooperativas, destinados à complementação da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 7.2025-001PMNR
Data de Publicação: 06/01/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE ALIMENTOS DESTINADAS A ATENDER AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, AFETADAS PELA ESTIAGEM, CONFORME REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MIDR.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa, art. 75, incisos VIII (Dispensa, art. 75, incisos VIII)
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Processo nº: 7.2024-018FMAS
Data de Publicação: 10/09/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa, art. 75, inciso II (Dispensa, art. 75, inciso II)
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Processo nº: 7.2024-009FME
Data de Publicação: 10/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF UIRAPURU, LOCALIZADA NA VILA CANAÃ P.A. RIO GELADO E CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEIF REI DOS REIS, LOCALIZADA NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-003FME QUE RESTOU FRACASSADA.
Fundamentação Jurídica:
art. 75, incisos III, “a” (Dispensa, art. 75, incisos III, “a”)
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Processo nº: 7.2023-006-FME
Data de Publicação: 06/02/2024 às 09:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 7.2023-005-FMS
Data de Publicação: 01/12/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOCALIZADO À AVENIDA MONTE DAS OLIVEIRAS, CASA 10, QD 34, BAIRRO ESPIGÃO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-003-FMAS
Data de Publicação: 02/05/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, LOCALIZADO À RUA RECIFE, QD 09, Nº 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-002-FME
Data de Publicação: 23/03/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO, S/N, VILA DIVINÓPOLIS (KM 112), NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2023-CH.P.-001
Data de Publicação: 24/02/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Lei n° 11.947/2009
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Processo nº: 7/2022-016-FMAS
Data de Publicação: 31/10/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM BELÉM, LOCALIZADO À ALAMEDA JOSE FACIOLA Nº 75, BAIRRO NAZARÉ - BELÉM-PA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-015-FMS
Data de Publicação: 13/09/2022 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV (Emergência ou calamidade)
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Processo nº: 7/2022-014-FMS
Data de Publicação: 10/08/2022 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO À RUA BAHAMAS, LOTE 11, QD D, BAIRRO VALE DO SOL II - ZONA URBANA DO MUNCIPÍO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-010-FME
Data de Publicação: 12/05/2022 às 10:17
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de Ensino (SOME), localizado no distrito da Vitória da Conquista, P.A. Rio Gelado.
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Processo nº: 7/2022-013-FME
Data de Publicação: 02/05/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação 01 (UM) imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de ensino (SOME), localizado na Rua Manoel R. dos Santos, S/N, Vila Divinópolis (KM 112), na Zona Rural do Munícipio de Novo Repartimento - PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-011-FMAS
Data de Publicação: 14/04/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO À AV. CASTRO ALVES QD. 01, LOTE 06, BAIRRO MONTE REIS – ZONA URBANA.
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Processo nº: 7/2022-009-FMS
Data de Publicação: 01/04/2022 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Endemias e Controle de Doenças, localizado à Avenida Monte das Oliveiras, Casa 10, Qd. 34, Bairro Espigão - Zona Urbana do Município.
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Processo nº: 7/2022-008SEMAS
Data de Publicação: 16/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Vila Nova, localizado à Avenida Cupuaçu, QD. A, Lote 16, Vila Nova - Zona Urbana.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-012-FME
Data de Publicação: 02/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação de 1 (UM) imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na rua Arara, quadra 26, lotes 01 e 02, 1º e 2º piso, bairro Uirapuru, zona urbana deste Município.
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Processo nº: 7/2022-005-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA MONTE SIÃO S/N, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, P.A. RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-001-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE BELO MONTE, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-002-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI S/N, VILA NOVO BRASIL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-003-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL Nº 03, VILA NOVO PLANALTO, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-004-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, VILA NETEOLANDIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-006-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-007-FDB
Data de Publicação: 03/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e funcionamento de salas de aula em anexo a Escola Municipal de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos, localizado no Distrito de Vitória da Conquista P.A Rio Gelado na Zona Rural deste Município.
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Processo nº: 7/2021-027-FMS
Data de Publicação: 30/11/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 7/2021-021
Data de Publicação: 28/09/2021 às 14:01
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de 01 (UM) Imóvel destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Processo nº: 7/2021-026
Data de Publicação: 02/09/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E AOS DEMAIS SERVIÇOS
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Processo nº: 7/2021-025
Data de Publicação: 02/08/2021 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL URSINHOS CARINHOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA P A RIO GELADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO
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Processo nº: 6.2025-011PMNR
Data de Publicação: 30/05/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DA LOIRINHA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA TERCEIRA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II
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Processo nº: 6.2025-008PMNR
Data de Publicação: 29/05/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA SEGUNDA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II
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Processo nº: 6.2025-012PMNR
Data de Publicação: 26/05/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID), DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL E DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), LOCALIZADO NA RUA FELIX BRITO, Nº 09, CASA A, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ZONA RURAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2025-010PMNR
Data de Publicação: 30/04/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATUAÇÃO DIRETA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, VISANDO A CONDUÇÃO ESTRATÉGICA, ORGANIZAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE, À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, COM FOCO NA CONFORMIDADE LEGAL, EFICIÊNCIA PROCESSUAL, PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA E MINUTAS CONTRATUAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO CONTÍNUA AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS.
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Processo nº: 6.2025-006PMNR
Data de Publicação: 02/04/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, COM ATUAÇÃO JUNTO AO JUDICIÁRIO E TRIBUNAL DE CONTAS EM DEMANDAS PERTINENTES AO RAMO DE ATUAÇÃO.
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Processo nº: 6.2025-005PMNR
Data de Publicação: 28/03/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos, para a defesa dos interesses do Município de Novo Repartimento na recuperação de valores indevidamente retidos a título de Imposto de Renda na Fonte sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.130.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso III, “c”
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Processo nº: 6.2025-002PMNR
Data de Publicação: 17/03/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DO MOÍDO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR COM APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025 NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2025-004PMNR
Data de Publicação: 26/02/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA MAX & LUAN PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA ABERTURA DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2025-003PMNR
Data de Publicação: 17/02/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DO CANTOR TOM CLEBER PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES COM APRESENTAÇÃO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025 NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-021PMNR
Data de Publicação: 11/10/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DO CANTOR BATISTA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II
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Processo nº: 6.2024-016PMNR
Data de Publicação: 09/09/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-019FMAS
Data de Publicação: 06/09/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW COM PERSONAGENS INFANTIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DESTINADO AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO CRAS, CREAS E ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-014PMNR
Data de Publicação: 20/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FRUTO SENSUAL, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-017FMAS
Data de Publicação: 12/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO CADÚNICO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA VICINAL TUERE II, Nº 28, PISTA DA CIEX, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-018PMNR
Data de Publicação: 09/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-012PMNR
Data de Publicação: 15/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ALOJAR O BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE MARACAJÁ EM NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-013FMAS
Data de Publicação: 09/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BELÉM, QUADRA 06, LOTE 01, BAIRRO VILA TUCURUÍ NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-010SMSS
Data de Publicação: 13/06/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E DO CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BAHAMAS, QUADRA B, LOTE 04-A, BAIRRO VALE DO SOL II NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-009PMNR
Data de Publicação: 05/06/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ISADORA POMPEO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-008FMAS
Data de Publicação: 15/05/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA RECIFE, QUADRA 09, N° 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2024-006PMNR
Data de Publicação: 29/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ISRAEL NOVAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-007PMNR
Data de Publicação: 26/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARIANA FAGUNDES,PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-003PMNR
Data de Publicação: 01/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JEFFERSON MORAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 6.2024-001FMMA
Data de Publicação: 08/03/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA, QD 40, LOTE 01, VILA MARABÁ, CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2023-011-PMNR
Data de Publicação: 13/12/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR VITOR FERNANDES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-010PMNR
Data de Publicação: 03/10/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-009-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA AR-15 PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 6.2023-008-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA JEFFERSON E SUELLEN PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-007-PMNR
Data de Publicação: 20/07/2023 às 14:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ERIC LAND PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-006-PMNR
Data de Publicação: 02/06/2023 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 8/2020-018
Data de Publicação: 01/06/2020 às 17:35
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS URBANAS
Mais informações:
Contratação de empresa especializada para sinalização horizontal e vertical de vias urbanas na sede do Município de Novo Repartimento. Tendo em vista que o processo Nº 8/2020-015 foi fracassado.
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Processo nº: 8/2020-016
Data de Publicação: 26/05/2020 às 16:22
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS
Mais informações:
Registro de Preço para eventual aquisição de peças para atender aos maquinários das secretarias.
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Processo nº: 8/2020-017
Data de Publicação: 26/05/2020 às 10:48
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICO E OUTROS INSUMOS
Mais informações:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos, medicamentos, materiais técnico e outros insumos necessários ao enfrentamento a pandemia do COVID-19
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Processo nº: 2/2020-004
Data de Publicação: 13/05/2020 às 17:23
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PONTES
Mais informações:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Engenharia Civil, visando executar obra de construção de 133 metros de pontes de madeira de lei e reforma de 250 metros de pontes de madeira de lei
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Processo nº: 3/2020-001
Data de Publicação: 04/05/2020 às 17:47
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS
Mais informações:
Registro de preço para contratação de empresa especializada para executar serviços de Manutenção e Recuperação de vias do Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: 8/2020-015
Data de Publicação: 04/05/2020 às 17:22
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS
Mais informações:
Contratação de empresa especializada para sinalização horizontal e vertical de vias urbanas na sede do município
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Processo nº: 8/2020-014
Data de Publicação: 29/04/2020 às 17:20
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - FMS
Mais informações:
Registro de preços para eventual e futura
aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atender o fundo municipal de
saúde
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Processo nº: 8/2020-012
Data de Publicação: 23/04/2020 às 17:56
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA GESTÃO DE TRIBUTOS
Mais informações:
Contratação de empresa capacitada para o fornecimento de Licença de uso e manutenção de um sistema informatizado para Gestão dos Tributos Municipais, para atender ao Departamento Municipal de Tributos do Município de Novo Repartimento
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Processo nº: 9/2020-005
Data de Publicação: 16/04/2020 às 12:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / CAMINHÕES
Mais informações:
Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos / caminhões destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de infraestrutura do Município de Novo Repartimento/PA, nos serviços de abertura, manutenção e restauração dos acessos e vias principais, nas estradas vicinais existentes, vias urbanas não pavimentadas e terraplenagem das vilas habitacionais da Zona Rural e Urbana
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Processo nº: 8/2020-013
Data de Publicação: 13/04/2020 às 18:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
TUBOS DE CONCRETO
Mais informações:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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Processo nº: 8/2020-009
Data de Publicação: 13/04/2020 às 17:55
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIO DE COPA E COZINHA
Mais informações:
Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Materiais e Utensílios de copa e cozinha em geral, que atendam as demandas da Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e secretarias
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Processo nº: 8/2020-011
Data de Publicação: 13/04/2020 às 17:55
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME
Mais informações:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE (RECARGA DE GÁS GLP) PARA ATENDER A PREFEITURA E OS FUNDOS MUNICIPAIS
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Processo nº: 8/2020-010
Data de Publicação: 02/04/2020 às 12:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para Aquisição de Cestas Básicas destinadas a distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social, seguindo a MPV 926/2020, conforme Anexo I.
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Processo nº: 1/2020-001
Data de Publicação: 27/03/2020 às 12:00
Modalidade: Convite
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONSTRUÇÃO DO MURO DA PROINFANCIA - BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA
Mais informações:
Contratação de empresa especializada para executar a construção do mura da PROINFANCIA no bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Processo nº: 8/2020-008
Data de Publicação: 23/03/2020 às 11:43
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
TRANSPORTE ESCOLAR
Mais informações:
REGISTRO DE PREÇOS PAARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NOS SERVIÇO(S) DE TRANSPORTE ESCOLAR SOB O REGIME DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2020
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Processo nº: 8/2020-007
Data de Publicação: 09/03/2020 às 10:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS - FMSS
Mais informações:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS, PARA VEÍCULOS CATEGORIZADOS COMO LEVES, PESADOS E MOTOCICLETAS, PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO
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Processo nº: 8/2020-004
Data de Publicação: 06/03/2020 às 18:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LIVROS EDUCATIVOS
Mais informações:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LIVROS EDUCATIVOS CULTURAIS, HISTORICOS, GEOGRAFICOS E PARADIDATICOS DE CUNHO REGIONAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO
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Processo nº: 8/2020-006
Data de Publicação: 03/03/2020 às 11:19
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MATERIAL PERMANENTE E UTENSÍLIOS DE COZINHA
Mais informações:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Processo nº: 8/2020-005
Data de Publicação: 03/03/2020 às 10:22
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL
Mais informações:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, QUE ATENDAM AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DE NOVO REPARTIMENTO
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Processo nº: 8/2020-002
Data de Publicação: 18/02/2020 às 17:59
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA
Mais informações:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE NOVO REPARTIMENTO
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Processo nº: 8/2020-001
Data de Publicação: 17/02/2020 às 10:43
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS E MATERIAL PERMANENTE
Mais informações:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E OS RESPECTIVOS FUNDOS,
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Processo nº: 2/2020-002
Data de Publicação: 03/02/2020 às 17:55
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REVITALIZAÇÃO DO TREVO
Mais informações:
Contratação de empresa para execução do projeto de revitalização do trevo
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Processo nº: 2/2020-003
Data de Publicação: 03/02/2020 às 17:30
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA (LICITAÇÃO)
Mais informações:
Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria e consultoria técnica na instrução, realização e acompanhamento de processos licitatórios e demais atos pertinentes neste município por 12 (doze) meses
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Processo nº: 2/2020-001
Data de Publicação: 29/01/2020 às 14:30
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO - AVENIDA PRIMAVERA
Mais informações:
Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação de vias públicas: da avenida primavera do Distrito Maracajá
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Processo nº: 9/2020-004
Data de Publicação: 24/01/2020 às 17:12
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO OLEO DIESEL
Mais informações:
Registro de preços para eventual aquisição de combustível para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias do município de Novo Repartimento
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Processo nº: 9/2020-003
Data de Publicação: 14/01/2020 às 08:34
Modalidade: Pregão
Tipo: Maior Lance
Objeto:
PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS - FME
Mais informações:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos de primeira linha para manutenção dos veículos categorizados como leves, pesados e motocicletas, para atender frota de veículos do fundo municipal de educação
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Processo nº: 9/2020-002
Data de Publicação: 09/01/2020 às 17:25
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PNEUS, FILTROS E LUBRIFICANTES
Mais informações:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, filtros e lubrificantes, para atender frota de veículos da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento e Fundos
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Processo nº: 9/2020-001
Data de Publicação: 07/01/2020 às 14:10
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
Mais informações:
Registro de preço para eventual aquisição de combustível para atender as demandas da Prefeitura Municipal, Fundos e Secretarias Municipais do município de Novo Repartimento, durante o exercício de 2020
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Processo nº: 002/2019
Data de Publicação: 26/12/2019 às 11:30
Modalidade: Chamada Pública
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AGRICULTURA FAMILIAR
Mais informações:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
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Processo nº: 9/2019-038
Data de Publicação: 26/12/2019 às 11:15
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDAR ESCOLAR
Mais informações:
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Merendar Escolar dos alunos da Zona rural e urbana no ano letivo de 2020.
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Ouvidora: WAGNA MARIA VIEIRA DE OLINDA
E-mail: ouvidoria@novorepartimento.pa.gov.br
Telefone: (94) (94) 99139-5479
Endereço: Avenida dos Girassóis, Qd. 25, nº 15 – Bairro Morumbi
CEP: 68.473-000
Novo Repartimento - PA
Horário de Atendimento Presencial: 08h às 14h
