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CONTRATO Nº 20250445

Processo nº: 6.2025-019PMNR

Data de Publicação: 05/09/2025 às 09:00

Vigência: de 05/09/2025 à 05/12/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MARI FERNANDEZ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA XXII FEXPOANR, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.



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CONTRATO Nº 20250428

Processo nº: 7.2025-009PMNR

Data de Publicação: 27/08/2025 às 09:00

Vigência: de 27/08/2025 à 31/12/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER KITS DE ALIMENTOS, COLCHÕES DE SOLTEIRO, KITS DORMITÓRIO, REDES, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, AFETADAS PELA ESTIAGEM, CONFORME REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MIDR



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CONTRATO Nº 20250430

Processo nº: 7.2025-009PMNR

Data de Publicação: 27/08/2025 às 09:00

Vigência: de 27/08/2025 à 31/12/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER KITS DE ALIMENTOS, COLCHÕES DE SOLTEIRO, KITS DORMITÓRIO, REDES, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, AFETADAS PELA ESTIAGEM, CONFORME REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MIDR



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CONTRATO Nº 20250429

Processo nº: 7.2025-009PMNR

Data de Publicação: 27/08/2025 às 09:00

Vigência: de 27/08/2025 à 31/12/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER KITS DE ALIMENTOS, COLCHÕES DE SOLTEIRO, KITS DORMITÓRIO, REDES, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, AFETADAS PELA ESTIAGEM, CONFORME REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MIDR,



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CONTRATO Nº 20250440

Processo nº: 6.2025-017PMNR

Data de Publicação: 26/08/2025 às 09:00

Vigência: de 26/08/2025 à 26/11/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MANO WALTER, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA XXII FEXPOANR, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.



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CONTRATO Nº 20250416

Processo nº: 3.2025-003PMNR

Data de Publicação: 18/08/2025 às 09:00

Vigência: de 18/08/2025 à 31/01/2026

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, SOBRE O RIO JACARÉ (50,00 m × 5,20 m) NA VICINAL TRANSTUERÊ NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.



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CONTRATO Nº 20250402

Processo nº: 9.2025-007PMNR

Data de Publicação: 06/08/2025 às 09:00

Vigência: de 06/08/2025 à 31/12/2025

Objeto:

O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO de Novo Repartimento/PA



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CONTRATO Nº 20250400

Processo nº: 9.2025-007PMNR

Data de Publicação: 22/07/2025 às 09:00

Vigência: de 22/07/2025 à 31/12/2025

Objeto:

O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE de Novo Repartimento/PA



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CONTRATO Nº 20250399

Processo nº: 6.2025-013PMNR

Data de Publicação: 16/07/2025 às 09:00

Vigência: de 16/07/2025 à 16/10/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JOAN ALESSANDRO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO A SER REALIZADO NO DIA 19 DE JULHO DE 2025, NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO FESTA DO CACAU NO DISTRITO DE BELO MONTE NO MUNCÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.



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CONTRATO Nº 20250397

Processo nº: 9.2025-007PMNR

Data de Publicação: 11/07/2025 às 09:00

Vigência: de 11/07/2025 à 31/12/2025

Objeto:

O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO de Novo Repartimento/PA



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CONTRATO Nº 20250398

Processo nº: 9.2025-007PMNR

Data de Publicação: 11/07/2025 às 09:00

Vigência: de 11/07/2025 à 31/12/2025

Objeto:

O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO de Novo Repartimento/PA



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CONTRATO Nº 20250396

Processo nº: 9.2025-007PMNR

Data de Publicação: 10/07/2025 às 09:00

Vigência: de 10/07/2025 à 31/12/2025

Objeto:

O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de Novo Repartimento/PA



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CONTRATO Nº 20250391

Processo nº: 9.2025-007PMNR

Data de Publicação: 08/07/2025 às 09:00

Vigência: de 08/07/2025 à 31/12/2025

Objeto:

O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA de Novo Repartimento/PA



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CONTRATO Nº 20250392

Processo nº: 9.2025-007PMNR

Data de Publicação: 08/07/2025 às 09:00

Vigência: de 08/07/2025 à 31/12/2025

Objeto:

O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Novo Repartimento/PA



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CONTRATO Nº 20250393

Processo nº: 9.2025-007PMNR

Data de Publicação: 08/07/2025 às 09:00

Vigência: de 08/07/2025 à 31/12/2025

Objeto:

O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO de Novo Repartimento/PA



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CONTRATO Nº 20250394

Processo nº: 9.2025-007PMNR

Data de Publicação: 04/07/2025 às 09:00

Vigência: de 04/07/2025 à 31/12/2025

Objeto:

O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de Novo Repartimento/PA



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CONTRATO Nº 20250414

Processo nº: 9.2025-007PMNR

Data de Publicação: 03/07/2025 às 09:00

Vigência: de 03/07/2025 à 31/12/2025

Objeto:

O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Novo Repartimento/PA



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CONTRATO Nº 20250415

Processo nº: 9.2025-007PMNR

Data de Publicação: 03/07/2025 às 09:00

Vigência: de 03/07/2025 à 31/12/2025

Objeto:

O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Novo Repartimento/PA



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CONTRATO Nº 20250379

Processo nº: 6.2025-008PMNR

Data de Publicação: 25/06/2025 às 09:00

Vigência: de 25/06/2025 à 25/09/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO, visando à REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA SEGUNDA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA



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CONTRATO Nº 20250380

Processo nº: 6.2025-011PMNR

Data de Publicação: 25/06/2025 às 09:00

Vigência: de 25/06/2025 à 25/09/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DA LOIRINHA, visando à REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA TERCEIRA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA



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CONTRATO Nº 20250371

Processo nº: 9.2024-007FMS

Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00

Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025

Objeto:

EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20250372

Processo nº: 9.2024-007FMS

Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00

Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025

Objeto:

EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20250374

Processo nº: 9.2024-007FMS

Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00

Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025

Objeto:

EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAISTÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20250375

Processo nº: 9.2024-007FMS

Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00

Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025

Objeto:

EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20250373

Processo nº: 9.2024-007FMS

Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00

Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025

Objeto:

EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20250381

Processo nº: 6.2025-012PMNR

Data de Publicação: 02/06/2025 às 09:00

Vigência: de 02/06/2025 à 02/06/2026

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID), DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL E DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), LOCALIZADO NA RUA FELIX BRITO, Nº 09, CASA A, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ZONA RURAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.



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CONTRATO Nº 20250443

Processo nº: 6.2025-002FME

Data de Publicação: 02/06/2025 às 09:00

Vigência: de 02/06/2025 à 31/12/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DE NATUREZA SINGULAR, COM EXPERTISE NAS ÁREAS DE GESTÃO EDUCACIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, INCLUINDO O APOIO NA REGULARIDADE INSTITUCIONAL, ORIENTAÇÃO QUANTO AS DIRETRIZES LEGAIS E OPERACIONAIS DOS PROGRAMAS DO MINISTÉRIO EDUCAÇÃO E DAS SECRETARIAS ESTADUAIS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.



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CONTRATO Nº 20250363

Processo nº: 6.2025-004PMNR

Data de Publicação: 22/05/2025 às 09:00

Vigência: de 22/05/2025 à 22/08/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA MAX & LUAN PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA ABERTURA DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO. QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025



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CONTRATO Nº 20250355

Processo nº: 6.2025-005PMNR

Data de Publicação: 19/05/2025 às 09:00

Vigência: de 19/05/2025 à 19/05/2026

Objeto:

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos, para a defesa dos interesses do Município de Novo Repartimento na recuperação de valores indevidamente retidos a título de Imposto de Renda na Fonte sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.130.



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2º SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 20231099

Processo nº: 3/2021-004-PMNR

Data de Publicação: 05/05/2025 às 09:00

Vigência: de 05/05/2025 à 05/05/2026

Objeto:

SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA



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CONVÊNIO: 0279/2017

Processo nº: N° 0279/2017

Data de Publicação: 28/09/2021 às 11:07

Vigência: de 19/01/2018 à 08/01/2022

Objeto:

Revitalização do Trevo de Novo Repartimento.



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CONVÊNIO: 09555.1100001/20-004

Processo nº: N° 09555.1100001/20-004

Data de Publicação: 23/12/2020 às 11:37

Vigência: de 23/12/2020 à 31/12/2021

Objeto:

UBS Ampliação.



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CONVÊNIO: 09555.1100001/20-003

Processo nº: nº 09555.1100001/20-003

Data de Publicação: 10/12/2020 às 11:52

Vigência: de 10/12/2020 à 31/12/2021

Objeto:

Aquisição de Equipamento e material permanentes para atenção especialização em Saúde.



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CONVÊNIO: 079/2016

Processo nº: N° 079/2016

Data de Publicação: 07/11/2020 às 11:20

Vigência: de 07/11/2020 à 04/08/2021

Objeto:

A Recuperação de estradas e Vacinais do Município de Novo Repartimento.



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CONVÊNIO: 013/2019

Processo nº: N° 013/2016

Data de Publicação: 15/04/2019 às 11:28

Vigência: de 15/04/2019 à 27/04/2021

Objeto:

Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas no Município de Novo Repartimento.



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CONVÊNIO: 850056/2017

Processo nº: N° 850056/2017

Data de Publicação: 16/01/2018 às 09:58

Vigência: de 16/01/2018 à 25/06/2022

Objeto:

Pavimentação Asfáltica com drenagem da Avenida Primavera.



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Convênio nº 000

Processo nº: 000

Data de Publicação: 03/10/2017 às 00:09

Vigência: de 04/10/2017 à 05/10/2017

Objeto:

Para teste



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CONVÊNIO: 837913/2016

Processo nº: n° 837913/2016

Data de Publicação: 05/12/2016 às 09:35

Vigência: de 05/12/2016 à 01/08/2021

Objeto:

Implantação de estacionamento e passeio público, com drenagem da avenida Beijo - Flor.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: Nº 2852/2012

Data de Publicação: 14/06/2013 às 15:23

Vigência: de 14/06/2013 à 30/06/2021

Objeto:

MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRONFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVA.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: Nº 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:15

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVO HORIZONTE.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: Nº 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:10

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022

Objeto:

PROINFÂNCIA: TIPO B. CRECHE DA VITÓRIA DA CONQUISTA.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:06

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. BELO MONTE



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:56

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2021

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE: NOVA ALIANÇA



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:30

Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. N.S APARECIDA.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:22

Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. MARACAJÁ



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-009PMNR Finalizado

Processo nº: 7.2025-009PMNR

Data de Publicação: 10/09/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, COLCHÕES DE SOLTEIRO, KITS DORMITÓRIO, REDES, KITS DE HIGIENE PESSOAL E KITS DE LIMPEZA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-002-FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-FME Publicado

Processo nº: 7.2025-002-FME

Data de Publicação: 31/07/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, E DE SUAS ORGANIZAÇÕES E COOPERATIVAS, DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, COMPREENDENDO O ITEM CACAU EM PÓ 100% (Cacau em pó puro, sem adição de açúcar ou outros ingredientes).



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001-FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-FME Publicado

Processo nº: 7.2025-001-FME

Data de Publicação: 16/06/2025 às 09:30

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente oriundos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural, e de suas organizações e cooperativas, destinados à complementação da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Novo Repartimento-PA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001PMNR Finalizado

Processo nº: 7.2025-001PMNR

Data de Publicação: 06/01/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE ALIMENTOS DESTINADAS A ATENDER AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, AFETADAS PELA ESTIAGEM, CONFORME REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MIDR.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa, art. 75, incisos VIII (Dispensa, art. 75, incisos VIII)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-018FMAS Finalizado

Processo nº: 7.2024-018FMAS

Data de Publicação: 10/09/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Dispensa, art. 75, inciso II (Dispensa, art. 75, inciso II)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-009FME Realizado

Processo nº: 7.2024-009FME

Data de Publicação: 10/07/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF UIRAPURU, LOCALIZADA NA VILA CANAÃ P.A. RIO GELADO E CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEIF REI DOS REIS, LOCALIZADA NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-003FME QUE RESTOU FRACASSADA.

Fundamentação Jurídica:

art. 75, incisos III, “a” (Dispensa, art. 75, incisos III, “a”)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-006-FME / CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-CH.P.-002 Publicado

Processo nº: 7.2023-006-FME

Data de Publicação: 06/02/2024 às 09:30

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-005-FMS Publicado

Processo nº: 7.2023-005-FMS

Data de Publicação: 01/12/2023 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOCALIZADO À AVENIDA MONTE DAS OLIVEIRAS, CASA 10, QD 34, BAIRRO ESPIGÃO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-003-FMAS Finalizado

Processo nº: 7.2023-003-FMAS

Data de Publicação: 02/05/2023 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, LOCALIZADO À RUA RECIFE, QD 09, Nº 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-002-FME Finalizado

Processo nº: 7.2023-002-FME

Data de Publicação: 23/03/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO, S/N, VILA DIVINÓPOLIS (KM 112), NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Finalizado

Processo nº: 7/2023-CH.P.-001

Data de Publicação: 24/02/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA

Fundamentação Jurídica:

Lei n° 11.947/2009



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-016-FMAS Finalizado

Processo nº: 7/2022-016-FMAS

Data de Publicação: 31/10/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM BELÉM, LOCALIZADO À ALAMEDA JOSE FACIOLA Nº 75, BAIRRO NAZARÉ - BELÉM-PA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-015-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2022-015-FMS

Data de Publicação: 13/09/2022 às 11:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV (Emergência ou calamidade)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-014-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2022-014-FMS

Data de Publicação: 10/08/2022 às 15:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO À RUA BAHAMAS, LOTE 11, QD D, BAIRRO VALE DO SOL II - ZONA URBANA DO MUNCIPÍO.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-010-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-010-FME

Data de Publicação: 12/05/2022 às 10:17

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de Ensino (SOME), localizado no distrito da Vitória da Conquista, P.A. Rio Gelado.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-013-FME Finalizado

Processo nº: 7/2022-013-FME

Data de Publicação: 02/05/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa física para locação 01 (UM) imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de ensino (SOME), localizado na Rua Manoel R. dos Santos, S/N, Vila Divinópolis (KM 112), na Zona Rural do Munícipio de Novo Repartimento - PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-011-FMAS Finalizado

Processo nº: 7/2022-011-FMAS

Data de Publicação: 14/04/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO À AV. CASTRO ALVES QD. 01, LOTE 06, BAIRRO MONTE REIS – ZONA URBANA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-009-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2022-009-FMS

Data de Publicação: 01/04/2022 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Endemias e Controle de Doenças, localizado à Avenida Monte das Oliveiras, Casa 10, Qd. 34, Bairro Espigão - Zona Urbana do Município.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-008SEMAS Finalizado

Processo nº: 7/2022-008SEMAS

Data de Publicação: 16/03/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Vila Nova, localizado à Avenida Cupuaçu, QD. A, Lote 16, Vila Nova - Zona Urbana.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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Dispensa de Licitação Nº 7/2022-012-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-012-FME

Data de Publicação: 02/03/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa física para locação de 1 (UM) imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na rua Arara, quadra 26, lotes 01 e 02, 1º e 2º piso, bairro Uirapuru, zona urbana deste Município.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-005-FME Revogado

Processo nº: 7/2022-005-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA MONTE SIÃO S/N, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, P.A. RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-001-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE BELO MONTE, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-002-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-002-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI S/N, VILA NOVO BRASIL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-003-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-003-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL Nº 03, VILA NOVO PLANALTO, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-004-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-004-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, VILA NETEOLANDIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-006-FME Finalizado

Processo nº: 7/2022-006-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-007-FDB Realizado

Processo nº: 7/2022-007-FDB

Data de Publicação: 03/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para instalação e funcionamento de salas de aula em anexo a Escola Municipal de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos, localizado no Distrito de Vitória da Conquista P.A Rio Gelado na Zona Rural deste Município.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-027-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2021-027-FMS

Data de Publicação: 30/11/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de um imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento - PA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-021 Finalizado

Processo nº: 7/2021-021

Data de Publicação: 28/09/2021 às 14:01

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de 01 (UM) Imóvel destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-026 Finalizado

Processo nº: 7/2021-026

Data de Publicação: 02/09/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E AOS DEMAIS SERVIÇOS



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-019PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2025-019PMNR

Data de Publicação: 05/09/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JOAN ALESSANDRO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO A SER REALIZADO NO DIA 19 DE JULHO DE 2025, NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO FESTA DO CACAU NO DISTRITO DE BELO MONTE NO MUNCÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.



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CREDENCIAMENTO Nº 001/2025-FMS Publicado

Processo nº: 001/2025-FMS

Data de Publicação: 04/09/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EXAMES E PROCEDIMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA COM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E AMBULATORIAL NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) – AMBULATÓRIO DE ESPECIALIZADADES (CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO (HMSF).



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-017PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2025-017PMNR

Data de Publicação: 18/08/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM CANTOR MANO WALTER, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO A SER REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO DA ABERTURA OFICIAL DA CAVALGADA DA XXII FEXPOANR 2025 – FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE NOVO REPARTIMENTO/PA. COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-013PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2025-013PMNR

Data de Publicação: 14/07/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JOAN ALESSANDRO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO A SER REALIZADO NO DIA 19 DE JULHO DE 2025, NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO FESTA DO CACAU NO DISTRITO DE BELO MONTE NO MUNCÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-011PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2025-011PMNR

Data de Publicação: 30/05/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DA LOIRINHA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA TERCEIRA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-008PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2025-008PMNR

Data de Publicação: 29/05/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA SEGUNDA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-002FME Finalizado

Processo nº: 6.2025-002FME

Data de Publicação: 27/05/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DE NATUREZA SINGULAR, COM EXPERTISE NAS ÁREAS DE GESTÃO EDUCACIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, INCLUINDO O APOIO NA REGULARIDADE INSTITUCIONAL, ORIENTAÇÃO QUANTO AS DIRETRIZES LEGAIS E OPERACIONAIS DOS PROGRAMAS DO MINISTÉRIO EDUCAÇÃO E DAS SECRETARIAS ESTADUAIS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-012PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2025-012PMNR

Data de Publicação: 26/05/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID), DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL E DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), LOCALIZADO NA RUA FELIX BRITO, Nº 09, CASA A, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ZONA RURAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-010PMNR Publicado

Processo nº: 6.2025-010PMNR

Data de Publicação: 30/04/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATUAÇÃO DIRETA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, VISANDO A CONDUÇÃO ESTRATÉGICA, ORGANIZAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE, À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, COM FOCO NA CONFORMIDADE LEGAL, EFICIÊNCIA PROCESSUAL, PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA E MINUTAS CONTRATUAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO CONTÍNUA AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS.



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-006PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2025-006PMNR

Data de Publicação: 02/04/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, COM ATUAÇÃO JUNTO AO JUDICIÁRIO E TRIBUNAL DE CONTAS EM DEMANDAS PERTINENTES AO RAMO DE ATUAÇÃO.



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-005PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2025-005PMNR

Data de Publicação: 28/03/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos, para a defesa dos interesses do Município de Novo Repartimento na recuperação de valores indevidamente retidos a título de Imposto de Renda na Fonte sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.130.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso III, “c”



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-002PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2025-002PMNR

Data de Publicação: 17/03/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DO MOÍDO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR COM APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025 NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-004PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2025-004PMNR

Data de Publicação: 26/02/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA MAX & LUAN PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA ABERTURA DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-003PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2025-003PMNR

Data de Publicação: 17/02/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DO CANTOR TOM CLEBER PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES COM APRESENTAÇÃO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025 NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-021PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-021PMNR

Data de Publicação: 11/10/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DO CANTOR BATISTA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-016PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-016PMNR

Data de Publicação: 09/09/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-019FMAS Finalizado

Processo nº: 6.2024-019FMAS

Data de Publicação: 06/09/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW COM PERSONAGENS INFANTIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DESTINADO AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO CRAS, CREAS E ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-014PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-014PMNR

Data de Publicação: 20/08/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FRUTO SENSUAL, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-017FMAS Finalizado

Processo nº: 6.2024-017FMAS

Data de Publicação: 12/08/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO CADÚNICO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA VICINAL TUERE II, Nº 28, PISTA DA CIEX, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-018PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-018PMNR

Data de Publicação: 09/08/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-012PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-012PMNR

Data de Publicação: 15/07/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ALOJAR O BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE MARACAJÁ EM NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-013FMAS Finalizado

Processo nº: 6.2024-013FMAS

Data de Publicação: 09/07/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BELÉM, QUADRA 06, LOTE 01, BAIRRO VILA TUCURUÍ NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010SMSS Finalizado

Processo nº: 6.2024-010SMSS

Data de Publicação: 13/06/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E DO CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BAHAMAS, QUADRA B, LOTE 04-A, BAIRRO VALE DO SOL II NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-009PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-009PMNR

Data de Publicação: 05/06/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ISADORA POMPEO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-008FMAS Finalizado

Processo nº: 6.2024-008FMAS

Data de Publicação: 15/05/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA RECIFE, QUADRA 09, N° 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-006PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-006PMNR

Data de Publicação: 29/04/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ISRAEL NOVAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-007PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-007PMNR

Data de Publicação: 26/04/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARIANA FAGUNDES,PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-003PMNR Realizado

Processo nº: 6.2024-003PMNR

Data de Publicação: 01/04/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JEFFERSON MORAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-001FMMA Finalizado

Processo nº: 6.2024-001FMMA

Data de Publicação: 08/03/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA, QD 40, LOTE 01, VILA MARABÁ, CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-011-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-011-PMNR

Data de Publicação: 13/12/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR VITOR FERNANDES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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Processo Licitatorio nº 9/2020-008 - CANCELADO POR DETERMINAÇÃO DO TCM CANCELADO

Processo nº: 9/2020-008

Data de Publicação: 26/06/2020 às 15:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE VEÍCULO Observação: CANCELAR EM TODOS OS SEUS TERMOS, POR DETERMINAÇÃO DO TCM, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2020/TCMPA, DE 15 DE ABRIL DE 2020

Mais informações:

Registro de preços para futura e eventual locação de 05(cinco) veículos tipo Pick-up cabine dupla 4x4 a diesel



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Processo licitatário nº 9/2020-007 - CANCELADO POR DETERMINAÇÃO DO TCM CANCELADO

Processo nº: 9/2020-007

Data de Publicação: 25/06/2020 às 17:30

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONFECÇÃO DE PLACAS Observação: CANCELAR EM TODOS OS SEUS TERMOS, POR DETERMINAÇÃO DO TCM, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2020/TCMPA, DE 15 DE ABRIL DE 2020

Mais informações:

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DAS VIAS URBANA E RURAL



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Processo licitatário nº 8/2020-022 COVID-19 Finalizado

Processo nº: 8/2020-022

Data de Publicação: 22/06/2020 às 14:39

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICO

Mais informações:

Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos, medicamentos, materiais técnico e outros insumos necessários ao enfrentamento a pandemia do COVID-19



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Processo Licitatorio nº 9/2020-006 Finalizado

Processo nº: 9/2020-006

Data de Publicação: 10/06/2020 às 17:30

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED

Mais informações:

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) aquisição de Luminárias de LED, em Atendimento Substituição, Melhoria e Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Novo Repartimento, Incluindo a Mão de Obra de Retirada as Luminárias Antigas a e Instalação das Novas



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Processo Licitatorio nº 1/2020-003 Realizado

Processo nº: 1/2020-003

Data de Publicação: 10/06/2020 às 15:49

Modalidade: Convite

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Mais informações:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL



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Processo Licitatorio nº 1/2020-002 Finalizado

Processo nº: 1/2020-002

Data de Publicação: 09/06/2020 às 13:57

Modalidade: Convite

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO E PSF NOVO HORIZONTE

Mais informações:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO E PSF NOVO HORIZONTE – VILA NOVO HORIZONTE – PA TUERÊ



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Processo Licitatorio nº 8/2020-019 Finalizado
Processo Licitatorio nº 2/2020-005 Finalizado

Processo nº: 2/2020-005

Data de Publicação: 03/06/2020 às 15:20

Modalidade: Tomada de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REFORMA DO PSF RAIMUNDO SERRA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES

Mais informações:

Contratação de empresa especializada para executar a reforma e adaptação do PSF RAIMUNDO SERRA - Distrito de Belo Monte e Construção do CENTRO DE ZOONOSES



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Processo Licitatorio nº 8/2020-018 Finalizado

Processo nº: 8/2020-018

Data de Publicação: 01/06/2020 às 17:35

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS URBANAS

Mais informações:

Contratação de empresa especializada para sinalização horizontal e vertical de vias urbanas na sede do Município de Novo Repartimento. Tendo em vista que o processo Nº 8/2020-015 foi fracassado.



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Processo Licitatorio nº 8/2020-016 Finalizado

Processo nº: 8/2020-016

Data de Publicação: 26/05/2020 às 16:22

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE PEÇAS

Mais informações:

Registro de Preço para eventual aquisição de peças para atender aos maquinários das secretarias.



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Processo licitatário nº 8/2020-017 COVID-19 Finalizado
Processo Licitatorio nº 2/2020-004 Finalizado

Processo nº: 2/2020-004

Data de Publicação: 13/05/2020 às 17:23

Modalidade: Tomada de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PONTES

Mais informações:

Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Engenharia Civil, visando executar obra de construção de 133 metros de pontes de madeira de lei e reforma de 250 metros de pontes de madeira de lei



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Processo Licitatorio nº 3/2020-001 Finalizado

Processo nº: 3/2020-001

Data de Publicação: 04/05/2020 às 17:47

Modalidade: Concorrência

Tipo: Menor Preço

Objeto:

MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS

Mais informações:

Registro de preço para contratação de empresa especializada para executar serviços de Manutenção e Recuperação de vias do Município de Novo Repartimento.



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Processo Licitatorio nº 8/2020-015 FRACASSADO

Processo nº: 8/2020-015

Data de Publicação: 04/05/2020 às 17:22

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS

Mais informações:

Contratação de empresa especializada para sinalização horizontal e vertical de vias urbanas na sede do município



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Processo Licitatorio nº 8/2020-014 Finalizado

Processo nº: 8/2020-014

Data de Publicação: 29/04/2020 às 17:20

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - FMS

Mais informações:

Registro de preços para eventual e futura
aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atender o fundo municipal de
saúde



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Processo Licitatorio nº 8/2020-012 Finalizado

Processo nº: 8/2020-012

Data de Publicação: 23/04/2020 às 17:56

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA GESTÃO DE TRIBUTOS

Mais informações:

Contratação de empresa capacitada para o fornecimento de Licença de uso e manutenção de um sistema informatizado para Gestão dos Tributos Municipais, para atender ao Departamento Municipal de Tributos do Município de Novo Repartimento



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Processo Licitatorio nº 9/2020-005 Finalizado

Processo nº: 9/2020-005

Data de Publicação: 16/04/2020 às 12:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / CAMINHÕES

Mais informações:

Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos / caminhões destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de infraestrutura do Município de Novo Repartimento/PA, nos serviços de abertura, manutenção e restauração dos acessos e vias principais, nas estradas vicinais existentes, vias urbanas não pavimentadas e terraplenagem das vilas habitacionais da Zona Rural e Urbana



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Processo Licitatorio nº 8/2020-013 Finalizado

Processo nº: 8/2020-013

Data de Publicação: 13/04/2020 às 18:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

TUBOS DE CONCRETO

Mais informações:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA



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Processo Licitatorio nº 8/2020-009 Finalizado

Processo nº: 8/2020-009

Data de Publicação: 13/04/2020 às 17:55

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIO DE COPA E COZINHA

Mais informações:

Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Materiais e Utensílios de copa e cozinha em geral, que atendam as demandas da Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e secretarias



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Processo Licitatorio nº 8/2020-011 Finalizado

Processo nº: 8/2020-011

Data de Publicação: 13/04/2020 às 17:55

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME

Mais informações:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE (RECARGA DE GÁS GLP) PARA ATENDER A PREFEITURA E OS FUNDOS MUNICIPAIS



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Processo Licitatorio nº 8/2020-010 Finalizado

Processo nº: 8/2020-010

Data de Publicação: 02/04/2020 às 12:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para Aquisição de Cestas Básicas destinadas a distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social, seguindo a MPV 926/2020, conforme Anexo I.



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Processo Licitatorio nº 1/2020-001 Finalizado

Processo nº: 1/2020-001

Data de Publicação: 27/03/2020 às 12:00

Modalidade: Convite

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONSTRUÇÃO DO MURO DA PROINFANCIA - BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA

Mais informações:

Contratação de empresa especializada para executar a construção do mura da PROINFANCIA no bairro Nossa Senhora Aparecida.



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Processo Licitatorio nº 8/2020-008 REABERTURA Revogado

Processo nº: 8/2020-008

Data de Publicação: 23/03/2020 às 11:43

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

TRANSPORTE ESCOLAR

Mais informações:

REGISTRO DE PREÇOS PAARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NOS SERVIÇO(S) DE TRANSPORTE ESCOLAR SOB O REGIME DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2020



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Processo Licitatorio nº 8/2020-007 Finalizado

Processo nº: 8/2020-007

Data de Publicação: 09/03/2020 às 10:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS - FMSS

Mais informações:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS, PARA VEÍCULOS CATEGORIZADOS COMO LEVES, PESADOS E MOTOCICLETAS, PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO



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Processo Licitatorio nº 8/2020-004 Finalizado

Processo nº: 8/2020-004

Data de Publicação: 06/03/2020 às 18:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LIVROS EDUCATIVOS

Mais informações:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LIVROS EDUCATIVOS CULTURAIS, HISTORICOS, GEOGRAFICOS E PARADIDATICOS DE CUNHO REGIONAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO



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Processo Licitatorio nº 8/2020-006 Finalizado

Processo nº: 8/2020-006

Data de Publicação: 03/03/2020 às 11:19

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

MATERIAL PERMANENTE E UTENSÍLIOS DE COZINHA

Mais informações:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



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Processo Licitatorio nº 8/2020-005 Finalizado

Processo nº: 8/2020-005

Data de Publicação: 03/03/2020 às 10:22

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL

Mais informações:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, QUE ATENDAM AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DE NOVO REPARTIMENTO



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Processo Licitatorio nº 8/2020-002 Finalizado

Processo nº: 8/2020-002

Data de Publicação: 18/02/2020 às 17:59

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA

Mais informações:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE NOVO REPARTIMENTO



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Processo Licitatorio nº 8/2020-001 Finalizado

Processo nº: 8/2020-001

Data de Publicação: 17/02/2020 às 10:43

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS E MATERIAL PERMANENTE

Mais informações:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E OS RESPECTIVOS FUNDOS,



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Processo Licitatorio nº 2/2020-002 Finalizado

Processo nº: 2/2020-002

Data de Publicação: 03/02/2020 às 17:55

Modalidade: Tomada de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REVITALIZAÇÃO DO TREVO

Mais informações:

Contratação de empresa para execução do projeto de revitalização do trevo



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