Processo nº: 3/2021-004-PMNR
Data de Publicação: 05/05/2025 às 09:00
Vigência: de 05/05/2025 à 05/05/2026
Objeto:
SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 6.2025-010PMNR
Data de Publicação: 02/05/2025 às 09:00
Vigência: de 02/05/2025 à 02/05/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATUAÇÃO DIRETA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, VISANDO A CONDUÇÃO ESTRATÉGICA, ORGANIZAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE, À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, COM FOCO NA CONFORMIDADE LEGAL, EFICIÊNCIA PROCESSUAL, PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA E MINUTAS CONTRATUAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO CONTÍNUA AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS.
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Processo nº: 6.2025-006PMNR
Data de Publicação: 04/04/2025 às 09:00
Vigência: de 04/04/2025 à 04/04/2026
Valor Total: R$ 279.600,00
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos jurídicos de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos para as Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento/PA, com atuação junto ao Judiciário e ao Tribunal de Contas em demandas que possuam pertinência com o ramo de atuação da contratada.
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Processo nº: 9.2024-003PMNR
Data de Publicação: 20/02/2025 às 09:00
Vigência: de 20/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual aquisição e recarga parcelada de água mineral, destinada a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 07/02/2025 às 09:00
Vigência: de 07/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 07/02/2025 às 09:00
Vigência: de 07/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 07/02/2025 às 09:00
Vigência: de 07/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O objeto do presente instrumento é: Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 07/02/2025 às 09:00
Vigência: de 07/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O objeto do presente instrumento é: Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 28/01/2025 às 09:00
Vigência: de 28/01/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 28/01/2025 às 09:00
Vigência: de 28/01/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 28/01/2025 às 09:00
Vigência: de 28/01/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 28/01/2025 às 09:00
Vigência: de 28/01/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-003PMNR
Data de Publicação: 21/01/2025 às 09:00
Vigência: de 21/01/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual aquisição e recarga parcelada de água mineral, destinada a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 21/01/2025 às 09:00
Vigência: de 21/01/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 21/01/2025 às 09:00
Vigência: de 21/01/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 17/01/2025 às 09:00
Vigência: de 17/01/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 17/01/2025 às 09:00
Vigência: de 17/01/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 13/01/2025 às 09:00
Vigência: de 13/01/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 13/01/2025 às 09:00
Vigência: de 13/01/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 13/01/2025 às 09:00
Vigência: de 13/01/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 13/01/2025 às 09:00
Vigência: de 13/01/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 13/01/2025 às 09:00
Vigência: de 13/01/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 13/01/2025 às 09:00
Vigência: de 13/01/2025 à 13/01/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 13/01/2025 às 09:00
Vigência: de 13/01/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 13/01/2025 às 09:00
Vigência: de 13/01/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O objeto do presente instrumento é: Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 13/01/2025 às 09:00
Vigência: de 13/01/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 13/01/2025 às 09:00
Vigência: de 13/01/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 13/01/2025 às 09:00
Vigência: de 13/01/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 07/01/2025 às 09:00
Vigência: de 07/01/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 07/01/2025 às 09:00
Vigência: de 07/01/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: N° 0279/2017
Data de Publicação: 28/09/2021 às 11:07
Vigência: de 19/01/2018 à 08/01/2022
Objeto:
Revitalização do Trevo de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 09555.1100001/20-004
Data de Publicação: 23/12/2020 às 11:37
Vigência: de 23/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
UBS Ampliação.
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Processo nº: nº 09555.1100001/20-003
Data de Publicação: 10/12/2020 às 11:52
Vigência: de 10/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
Aquisição de Equipamento e material permanentes para atenção especialização em Saúde.
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Processo nº: N° 079/2016
Data de Publicação: 07/11/2020 às 11:20
Vigência: de 07/11/2020 à 04/08/2021
Objeto:
A Recuperação de estradas e Vacinais do Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 013/2016
Data de Publicação: 15/04/2019 às 11:28
Vigência: de 15/04/2019 à 27/04/2021
Objeto:
Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas no Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 850056/2017
Data de Publicação: 16/01/2018 às 09:58
Vigência: de 16/01/2018 à 25/06/2022
Objeto:
Pavimentação Asfáltica com drenagem da Avenida Primavera.
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Processo nº: 000
Data de Publicação: 03/10/2017 às 00:09
Vigência: de 04/10/2017 à 05/10/2017
Objeto:
Para teste
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Processo nº: n° 837913/2016
Data de Publicação: 05/12/2016 às 09:35
Vigência: de 05/12/2016 à 01/08/2021
Objeto:
Implantação de estacionamento e passeio público, com drenagem da avenida Beijo - Flor.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/06/2013 às 15:23
Vigência: de 14/06/2013 à 30/06/2021
Objeto:
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRONFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVA.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:15
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVO HORIZONTE.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:10
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA: TIPO B. CRECHE DA VITÓRIA DA CONQUISTA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:06
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. BELO MONTE
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:56
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE: NOVA ALIANÇA
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:30
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. N.S APARECIDA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:22
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. MARACAJÁ
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Processo nº: 7.2025-001-FME
Data de Publicação: 16/06/2025 às 09:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente oriundos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural, e de suas organizações e cooperativas, destinados à complementação da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 7.2024-018FMAS
Data de Publicação: 10/09/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa, art. 75, inciso II (Dispensa, art. 75, inciso II)
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Processo nº: 7.2024-009FME
Data de Publicação: 10/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF UIRAPURU, LOCALIZADA NA VILA CANAÃ P.A. RIO GELADO E CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEIF REI DOS REIS, LOCALIZADA NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-003FME QUE RESTOU FRACASSADA.
Fundamentação Jurídica:
art. 75, incisos III, “a” (Dispensa, art. 75, incisos III, “a”)
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Processo nº: 7.2023-006-FME
Data de Publicação: 06/02/2024 às 09:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 7.2023-005-FMS
Data de Publicação: 01/12/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOCALIZADO À AVENIDA MONTE DAS OLIVEIRAS, CASA 10, QD 34, BAIRRO ESPIGÃO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-003-FMAS
Data de Publicação: 02/05/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, LOCALIZADO À RUA RECIFE, QD 09, Nº 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-002-FME
Data de Publicação: 23/03/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO, S/N, VILA DIVINÓPOLIS (KM 112), NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2023-CH.P.-001
Data de Publicação: 24/02/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Lei n° 11.947/2009
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Processo nº: 7/2022-016-FMAS
Data de Publicação: 31/10/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM BELÉM, LOCALIZADO À ALAMEDA JOSE FACIOLA Nº 75, BAIRRO NAZARÉ - BELÉM-PA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-015-FMS
Data de Publicação: 13/09/2022 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV (Emergência ou calamidade)
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Processo nº: 7/2022-014-FMS
Data de Publicação: 10/08/2022 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO À RUA BAHAMAS, LOTE 11, QD D, BAIRRO VALE DO SOL II - ZONA URBANA DO MUNCIPÍO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-010-FME
Data de Publicação: 12/05/2022 às 10:17
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de Ensino (SOME), localizado no distrito da Vitória da Conquista, P.A. Rio Gelado.
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Processo nº: 7/2022-013-FME
Data de Publicação: 02/05/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação 01 (UM) imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de ensino (SOME), localizado na Rua Manoel R. dos Santos, S/N, Vila Divinópolis (KM 112), na Zona Rural do Munícipio de Novo Repartimento - PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-011-FMAS
Data de Publicação: 14/04/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO À AV. CASTRO ALVES QD. 01, LOTE 06, BAIRRO MONTE REIS – ZONA URBANA.
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Processo nº: 7/2022-009-FMS
Data de Publicação: 01/04/2022 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Endemias e Controle de Doenças, localizado à Avenida Monte das Oliveiras, Casa 10, Qd. 34, Bairro Espigão - Zona Urbana do Município.
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Processo nº: 7/2022-008SEMAS
Data de Publicação: 16/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Vila Nova, localizado à Avenida Cupuaçu, QD. A, Lote 16, Vila Nova - Zona Urbana.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-012-FME
Data de Publicação: 02/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação de 1 (UM) imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na rua Arara, quadra 26, lotes 01 e 02, 1º e 2º piso, bairro Uirapuru, zona urbana deste Município.
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Processo nº: 7/2022-005-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA MONTE SIÃO S/N, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, P.A. RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-001-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE BELO MONTE, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-002-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI S/N, VILA NOVO BRASIL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-003-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL Nº 03, VILA NOVO PLANALTO, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-004-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, VILA NETEOLANDIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-006-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-007-FDB
Data de Publicação: 03/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e funcionamento de salas de aula em anexo a Escola Municipal de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos, localizado no Distrito de Vitória da Conquista P.A Rio Gelado na Zona Rural deste Município.
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Processo nº: 7/2021-027-FMS
Data de Publicação: 30/11/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 7/2021-021
Data de Publicação: 28/09/2021 às 14:01
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de 01 (UM) Imóvel destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Processo nº: 7/2021-026
Data de Publicação: 02/09/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E AOS DEMAIS SERVIÇOS
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Processo nº: 7/2021-025
Data de Publicação: 02/08/2021 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL URSINHOS CARINHOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA P A RIO GELADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO
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Processo nº: 7/2021-024
Data de Publicação: 02/08/2021 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa Física para locação de 01 (UM) imóvel destinado a instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
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Processo nº: 7/2021-023
Data de Publicação: 13/07/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para Locação de 01 (um) imóvel localizado na Alameda Jose Faciola nº 75, Bairro Nazaré - Belém-PA, para o funcionamento da Casa de Apoio em Belém-PA, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Processo nº: 6.2025-010PMNR
Data de Publicação: 30/04/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATUAÇÃO DIRETA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, VISANDO A CONDUÇÃO ESTRATÉGICA, ORGANIZAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE, À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, COM FOCO NA CONFORMIDADE LEGAL, EFICIÊNCIA PROCESSUAL, PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA E MINUTAS CONTRATUAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO CONTÍNUA AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS.
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Processo nº: 6.2025-006PMNR
Data de Publicação: 02/04/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, COM ATUAÇÃO JUNTO AO JUDICIÁRIO E TRIBUNAL DE CONTAS EM DEMANDAS PERTINENTES AO RAMO DE ATUAÇÃO.
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Processo nº: 6.2024-021PMNR
Data de Publicação: 11/10/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DO CANTOR BATISTA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II
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Processo nº: 6.2024-016PMNR
Data de Publicação: 09/09/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-019FMAS
Data de Publicação: 06/09/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW COM PERSONAGENS INFANTIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DESTINADO AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO CRAS, CREAS E ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-014PMNR
Data de Publicação: 20/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FRUTO SENSUAL, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-017FMAS
Data de Publicação: 12/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO CADÚNICO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA VICINAL TUERE II, Nº 28, PISTA DA CIEX, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-018PMNR
Data de Publicação: 09/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-012PMNR
Data de Publicação: 15/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ALOJAR O BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE MARACAJÁ EM NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-013FMAS
Data de Publicação: 09/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BELÉM, QUADRA 06, LOTE 01, BAIRRO VILA TUCURUÍ NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-010SMSS
Data de Publicação: 13/06/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E DO CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BAHAMAS, QUADRA B, LOTE 04-A, BAIRRO VALE DO SOL II NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-009PMNR
Data de Publicação: 05/06/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ISADORA POMPEO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-008FMAS
Data de Publicação: 15/05/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA RECIFE, QUADRA 09, N° 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2024-006PMNR
Data de Publicação: 29/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ISRAEL NOVAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-007PMNR
Data de Publicação: 26/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARIANA FAGUNDES,PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-003PMNR
Data de Publicação: 01/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JEFFERSON MORAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 6.2024-001FMMA
Data de Publicação: 08/03/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA, QD 40, LOTE 01, VILA MARABÁ, CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2023-011-PMNR
Data de Publicação: 13/12/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR VITOR FERNANDES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-010PMNR
Data de Publicação: 03/10/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-009-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA AR-15 PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 6.2023-008-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA JEFFERSON E SUELLEN PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-007-PMNR
Data de Publicação: 20/07/2023 às 14:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ERIC LAND PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-006-PMNR
Data de Publicação: 02/06/2023 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-005-PMNR
Data de Publicação: 01/06/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BIU DO PISEIRO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III
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Processo nº: 6.2023-004-PMNR
Data de Publicação: 17/04/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-003-FMS
Data de Publicação: 11/04/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento (Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento)
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Processo nº: 6/2022-016-FMS
Data de Publicação: 15/02/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA com atendimento de urgência e emergência e ambulatorial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Ambulatório de Especialidades (Consultas e exames especializados) e Hospital Municipal São Francisco (HMSF)
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento
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Processo nº: 6/2023-001-PMNR
Data de Publicação: 26/01/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), NO PERÍODO DE 06 A 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE BELÉM - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)
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Processo nº: 6/2022-015-PMNR
Data de Publicação: 01/12/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Show Artístico da Cantora Sertaneja Luiza Martins para a Programação Cultural de comemoração do Aniversário de Novo Repartimento - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6/2022-014-PMNR
Data de Publicação: 23/09/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Show Artístico da cantora sertaneja Mariana Fagundes para a Programação Cultural da Feira Agropecuária de Novo Repartimento - XVIII FEXPOANR
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 9/2022-027PMNR
Data de Publicação: 22/09/2022 às 09:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, COM SUPORTE DE LEILOEIRO DEVIDAMENTE CREDENCIADO E QUE REÚNA CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PARA RECOLHIMENTO, REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS RETIDOS NO PÁTIO DO (DMTRAN) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE NOVO REPARTIMENTO-PA. BEM COMO DE VEÍCULOS E BENS RECOLHIDOS EM DEPÓSITO MUNICIPAL A QUALQUER TÍTULO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI 9.503/97 QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, COM O DECRETO 21.983/32 E COM RESOLUÇÃO CONTRAN 623/2016.
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Processo nº: 9/2022-025PMNR
Data de Publicação: 31/08/2022 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de colete, bandeira e camiseta, em atendimento a prefeitura, secretarias e fundos do município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 9/2022-022PMNR
Data de Publicação: 22/08/2022 às 15:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 9/2022-024PMNR
Data de Publicação: 22/08/2022 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e materiais diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 9/2022-023PMNR
Data de Publicação: 02/08/2022 às 09:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (ARQUIBANCADA, SOM, ILUMINAÇÃO, E OUTROS) DESTINADOS A ATENDER A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO "1º CANTA GOSPEL MUSIC FESTIVAL" NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
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Processo nº: 9/2022-020PMNR
Data de Publicação: 26/07/2022 às 17:07
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota tipo menor preço (maior desconto sobre a taxa de administração), com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o estado do Pará, para execução de serviços de lavagem geral, serviço de guincho e manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de Novo Repartimento - PA.
Mais informações:
Processo republicado para o dia 05/08/2022 às 09h00min
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Processo nº: 1/2022-002-FME
Data de Publicação: 15/07/2022 às 15:28
Modalidade: Convite
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ANTÔNIO VIEIRA DE CARVALHO LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELO MONTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PARÁ
Mais informações:
Data de realização do certame: 22/07/2022 às 08h15min
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Processo nº: 3/2022-003-PMNR
Data de Publicação: 15/07/2022 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 205,3 KM DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 126/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 9/2022-021SEMAS
Data de Publicação: 14/07/2022 às 11:55
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de Cestas Básicas (Modelos I e II) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Repartimento-PA
Mais informações:
Abertura das Propostas: 26/07/2022 às 09h00min
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Processo nº: 2/2022-004-FDB
Data de Publicação: 06/07/2022 às 08:30
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do muro de contenção e recuperação da quadra de esportes da Escola do Vale do Sol, localizada na Zona Urbana do município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 9/2022-019PMNR
Data de Publicação: 14/06/2022 às 18:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba Basculante conforme CONVÊNIO nº 922589/2021-Plataforma+Brasil nº 047451/2021 firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e o Município de Novo Repartimento-PA.
Mais informações:
Edital republicado para abertura no dia 28/06/2022 às 09h00min
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Processo nº: 9/2022-018PMNR
Data de Publicação: 03/06/2022 às 18:04
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de estruturas (arquibancada, som, iluminação, e outros), destinados a atender a eventual festa de São João realizado no município de Novo Repartimento-PA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Processo nº: 9/2022-017FUNDEB
Data de Publicação: 02/06/2022 às 15:06
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de uniforme escolar padrão, visando atender as necessidades das escolas da rede pública municipal de ensino localizadas na área urbana e rural do município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 2/2022-003-FMS
Data de Publicação: 02/06/2022 às 08:30
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DOM IVO EDUARDO DA SILVA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 39330003.
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Processo nº: 9/2022-016SEMAS
Data de Publicação: 31/05/2022 às 18:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de kit enxoval e carrinhos de bebê para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 2/2022-002-FME
Data de Publicação: 30/05/2022 às 19:49
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 9/2022-015SEMMA
Data de Publicação: 23/05/2022 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de 01 (um) caminhão tipo toco 4x2 para ser utilizado na manutenção das atividades dos serviços de limpeza pública na zona urbana e rural do município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 9/2022-014PMNR
Data de Publicação: 19/05/2022 às 16:08
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PATRULHA MECANIZADA CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 911580/2021-PLATAFORMA+BRASIL Nº 024879/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA E O MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 3/2022-002-PMNR
Data de Publicação: 17/05/2022 às 08:30
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção do Mercado Municipal de Novo Repartimento/PA, conforme convênio Nº 34/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP e a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 2/2022-001-PMNR
Data de Publicação: 11/05/2022 às 16:13
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PONTES EM CONCRETO ARMADO, CONFORME CONVÊNIO Nº 031/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 9/2022-013SMSS
Data de Publicação: 10/05/2022 às 16:19
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de 02 (duas) câmaras refrigerada vertical para o aprimoramento do serviço de vacinação da rede de frios da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9/2022-011PMNR
Data de Publicação: 10/05/2022 às 15:33
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO
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Processo nº: 3/2022-001-PMNR
Data de Publicação: 05/05/2022 às 17:20
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, conforme Convênio Nº 045/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN e a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 9/2022-012PMNR
Data de Publicação: 05/05/2022 às 12:11
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens que compreendem a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres interestaduais e intermunicipais, no território nacional, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9/2022-010PMNR
Data de Publicação: 26/04/2022 às 16:54
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EPI’S E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PARÁ
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Processo nº: 9/2022-009PMNR
Data de Publicação: 04/04/2022 às 19:38
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ARMARINHO E DECORAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 9/2021-042SMSS
Data de Publicação: 29/03/2022 às 18:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9/2022-007PMNR
Data de Publicação: 28/03/2022 às 22:15
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, BEM COMO: MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PARÁ.
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Processo nº: 9/2022-008SMSS
Data de Publicação: 28/03/2022 às 14:45
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GASES MEDICINAIS PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: 9/2022-005SMSS
Data de Publicação: 22/03/2022 às 17:05
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO/PAREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO/PA
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Ouvidora: WAGNA MARIA VIEIRA DE OLINDA
E-mail: ouvidoria@novorepartimento.pa.gov.br
Telefone: (94) (94) 99139-5479
Endereço: Avenida dos Girassóis, Qd. 25, nº 15 – Bairro Morumbi
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