Processo nº: 6.2025-008PMNR
Data de Publicação: 25/06/2025 às 09:00
Vigência: de 25/06/2025 à 25/09/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO, visando à REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA SEGUNDA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
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Processo nº: 6.2025-011PMNR
Data de Publicação: 25/06/2025 às 09:00
Vigência: de 25/06/2025 à 25/09/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DA LOIRINHA, visando à REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA TERCEIRA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00
Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00
Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00
Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAISTÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00
Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00
Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 6.2025-012PMNR
Data de Publicação: 02/06/2025 às 09:00
Vigência: de 02/06/2025 à 02/06/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID), DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL E DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), LOCALIZADO NA RUA FELIX BRITO, Nº 09, CASA A, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ZONA RURAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
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Processo nº: 6.2025-004PMNR
Data de Publicação: 22/05/2025 às 09:00
Vigência: de 22/05/2025 à 22/08/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA MAX & LUAN PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA ABERTURA DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO. QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025
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Processo nº: 6.2025-005PMNR
Data de Publicação: 19/05/2025 às 09:00
Vigência: de 19/05/2025 à 19/05/2026
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos, para a defesa dos interesses do Município de Novo Repartimento na recuperação de valores indevidamente retidos a título de Imposto de Renda na Fonte sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.130.
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Processo nº: 3/2021-004-PMNR
Data de Publicação: 05/05/2025 às 09:00
Vigência: de 05/05/2025 à 05/05/2026
Objeto:
SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 6.2025-010PMNR
Data de Publicação: 02/05/2025 às 09:00
Vigência: de 02/05/2025 à 02/05/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATUAÇÃO DIRETA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, VISANDO A CONDUÇÃO ESTRATÉGICA, ORGANIZAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE, À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, COM FOCO NA CONFORMIDADE LEGAL, EFICIÊNCIA PROCESSUAL, PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA E MINUTAS CONTRATUAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO CONTÍNUA AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS.
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Processo nº: A.2025-002SMS
Data de Publicação: 10/04/2025 às 09:00
Vigência: de 10/04/2025 à 31/12/2025
Objeto:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O MUNICIPIO DE ANANIDEUA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO /PA VINCULADO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.026.001 SESAU.PMA , Nº 2023.026.005 SESAU.PMA E Nº 2023.026.008 SESAU.PMA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 9/2023.026 SESAU/PMA.
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Processo nº: A.2025-002SMS
Data de Publicação: 10/04/2025 às 09:00
Vigência: de 10/04/2025 à 31/12/2025
Objeto:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O MUNICIPIO DE ANANIDEUA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO /PA VINCULADO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.026.001 SESAU.PMA , Nº 2023.026.005 SESAU.PMA E Nº 2023.026.008 SESAU.PMA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 9/2023.026 SESAU/PMA.
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Processo nº: A.2025-002SMS
Data de Publicação: 10/04/2025 às 09:00
Vigência: de 10/04/2025 à 31/12/2025
Objeto:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O MUNICIPIO DE ANANIDEUA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO /PA VINCULADO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.026.001 SESAU.PMA , Nº 2023.026.005 SESAU.PMA E Nº 2023.026.008 SESAU.PMA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 9/2023.026 SESAU/PMA.
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Processo nº: A.2025-003SMS
Data de Publicação: 08/04/2025 às 10:40
Vigência: de 08/04/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O presente contrato tem por objeto Aquisição parcelado de material técnico-hospitalar, visando atender à demanda da rede pública de saúde do município de Novo Repartimento – PA.
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Processo nº: A.2025-003SMS
Data de Publicação: 08/04/2025 às 09:00
Vigência: de 08/04/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O presente contrato tem por objeto Aquisição parcelado de material técnico-hospitalar, visando atender à demanda da rede pública de saúde do município de Novo Repartimento – PA.
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Processo nº: A.2025-003SMS
Data de Publicação: 08/04/2025 às 09:00
Vigência: de 08/04/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O presente contrato tem por objeto Aquisição parcelado de material técnico-hospitalar, visando atender à demanda da rede pública de saúde do município de Novo Repartimento – PA.
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 08/04/2025 às 09:00
Vigência: de 08/04/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 6.2025-006PMNR
Data de Publicação: 04/04/2025 às 09:00
Vigência: de 04/04/2025 à 04/04/2026
Valor Total: R$ 279.600,00
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos jurídicos de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos para as Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento/PA, com atuação junto ao Judiciário e ao Tribunal de Contas em demandas que possuam pertinência com o ramo de atuação da contratada.
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Processo nº: 6.2025-003PMNR
Data de Publicação: 02/04/2025 às 09:00
Vigência: de 02/04/2025 à 02/07/2025
Objeto:
contratação do cantor TOM CLEBER para apresentação de show artístico em comemoração ao Dia das Mães, a ser realizado no dia 10 de maio de 2025, no Município de Novo Repartimento – PA, conforme Processo Administrativo nº 004/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-003PMNR.
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Processo nº: 3.2024-013PMNR
Data de Publicação: 31/03/2025 às 09:00
Vigência: de 31/03/2025 à 30/06/2025
Valor Total: R$ 526.519,97
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 205,3 KM DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 126/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 6.2025-002PMNR
Data de Publicação: 17/03/2025 às 09:00
Vigência: de 17/03/2025 à 17/06/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DO MOÍDO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR COM APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE ABRILL DE 2025 NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 9.2025-003SEMED
Data de Publicação: 07/03/2025 às 09:00
Vigência: de 07/03/2025 à 07/03/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO
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Processo nº: 9.2025-003SEMED
Data de Publicação: 07/03/2025 às 09:00
Vigência: de 07/03/2025 à 07/03/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO
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Processo nº: 9.2025-003SEMED
Data de Publicação: 07/03/2025 às 09:00
Vigência: de 07/03/2025 à 07/03/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO
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Processo nº: 9.2025-003SEMED
Data de Publicação: 07/03/2025 às 09:00
Vigência: de 07/03/2025 à 07/03/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDEB, DESTE MUNICÍPIO
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Processo nº: 9.2025-003SEMED
Data de Publicação: 07/03/2025 às 09:00
Vigência: de 07/03/2025 à 07/03/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDEB, DESTE MUNICÍPIO
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Processo nº: 9.2025-003SEMED
Data de Publicação: 07/03/2025 às 09:00
Vigência: de 07/03/2025 à 07/03/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDEB, DESTE MUNICÍPIO
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Processo nº: 9.2025-005SEMED
Data de Publicação: 27/02/2025 às 09:00
Vigência: de 27/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: N° 0279/2017
Data de Publicação: 28/09/2021 às 11:07
Vigência: de 19/01/2018 à 08/01/2022
Objeto:
Revitalização do Trevo de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 09555.1100001/20-004
Data de Publicação: 23/12/2020 às 11:37
Vigência: de 23/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
UBS Ampliação.
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Processo nº: nº 09555.1100001/20-003
Data de Publicação: 10/12/2020 às 11:52
Vigência: de 10/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
Aquisição de Equipamento e material permanentes para atenção especialização em Saúde.
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Processo nº: N° 079/2016
Data de Publicação: 07/11/2020 às 11:20
Vigência: de 07/11/2020 à 04/08/2021
Objeto:
A Recuperação de estradas e Vacinais do Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 013/2016
Data de Publicação: 15/04/2019 às 11:28
Vigência: de 15/04/2019 à 27/04/2021
Objeto:
Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas no Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 850056/2017
Data de Publicação: 16/01/2018 às 09:58
Vigência: de 16/01/2018 à 25/06/2022
Objeto:
Pavimentação Asfáltica com drenagem da Avenida Primavera.
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Processo nº: 000
Data de Publicação: 03/10/2017 às 00:09
Vigência: de 04/10/2017 à 05/10/2017
Objeto:
Para teste
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Processo nº: n° 837913/2016
Data de Publicação: 05/12/2016 às 09:35
Vigência: de 05/12/2016 à 01/08/2021
Objeto:
Implantação de estacionamento e passeio público, com drenagem da avenida Beijo - Flor.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/06/2013 às 15:23
Vigência: de 14/06/2013 à 30/06/2021
Objeto:
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRONFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVA.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:15
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVO HORIZONTE.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:10
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA: TIPO B. CRECHE DA VITÓRIA DA CONQUISTA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:06
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. BELO MONTE
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:56
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE: NOVA ALIANÇA
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:30
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. N.S APARECIDA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:22
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. MARACAJÁ
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Processo nº: 7.2025-002-FME
Data de Publicação: 31/07/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, E DE SUAS ORGANIZAÇÕES E COOPERATIVAS, DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, COMPREENDENDO O ITEM CACAU EM PÓ 100% (Cacau em pó puro, sem adição de açúcar ou outros ingredientes).
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Processo nº: 7.2025-001-FME
Data de Publicação: 16/06/2025 às 09:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente oriundos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural, e de suas organizações e cooperativas, destinados à complementação da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 7.2025-001PMNR
Data de Publicação: 06/01/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE ALIMENTOS DESTINADAS A ATENDER AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, AFETADAS PELA ESTIAGEM, CONFORME REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MIDR.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa, art. 75, incisos VIII (Dispensa, art. 75, incisos VIII)
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Processo nº: 7.2024-018FMAS
Data de Publicação: 10/09/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa, art. 75, inciso II (Dispensa, art. 75, inciso II)
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Processo nº: 7.2024-009FME
Data de Publicação: 10/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF UIRAPURU, LOCALIZADA NA VILA CANAÃ P.A. RIO GELADO E CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEIF REI DOS REIS, LOCALIZADA NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-003FME QUE RESTOU FRACASSADA.
Fundamentação Jurídica:
art. 75, incisos III, “a” (Dispensa, art. 75, incisos III, “a”)
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Processo nº: 7.2023-006-FME
Data de Publicação: 06/02/2024 às 09:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 7.2023-005-FMS
Data de Publicação: 01/12/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOCALIZADO À AVENIDA MONTE DAS OLIVEIRAS, CASA 10, QD 34, BAIRRO ESPIGÃO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-003-FMAS
Data de Publicação: 02/05/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, LOCALIZADO À RUA RECIFE, QD 09, Nº 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-002-FME
Data de Publicação: 23/03/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO, S/N, VILA DIVINÓPOLIS (KM 112), NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2023-CH.P.-001
Data de Publicação: 24/02/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Lei n° 11.947/2009
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Processo nº: 7/2022-016-FMAS
Data de Publicação: 31/10/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM BELÉM, LOCALIZADO À ALAMEDA JOSE FACIOLA Nº 75, BAIRRO NAZARÉ - BELÉM-PA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-015-FMS
Data de Publicação: 13/09/2022 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV (Emergência ou calamidade)
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Processo nº: 7/2022-014-FMS
Data de Publicação: 10/08/2022 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO À RUA BAHAMAS, LOTE 11, QD D, BAIRRO VALE DO SOL II - ZONA URBANA DO MUNCIPÍO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-010-FME
Data de Publicação: 12/05/2022 às 10:17
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de Ensino (SOME), localizado no distrito da Vitória da Conquista, P.A. Rio Gelado.
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Processo nº: 7/2022-013-FME
Data de Publicação: 02/05/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação 01 (UM) imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de ensino (SOME), localizado na Rua Manoel R. dos Santos, S/N, Vila Divinópolis (KM 112), na Zona Rural do Munícipio de Novo Repartimento - PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-011-FMAS
Data de Publicação: 14/04/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO À AV. CASTRO ALVES QD. 01, LOTE 06, BAIRRO MONTE REIS – ZONA URBANA.
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Processo nº: 7/2022-009-FMS
Data de Publicação: 01/04/2022 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Endemias e Controle de Doenças, localizado à Avenida Monte das Oliveiras, Casa 10, Qd. 34, Bairro Espigão - Zona Urbana do Município.
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Processo nº: 7/2022-008SEMAS
Data de Publicação: 16/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Vila Nova, localizado à Avenida Cupuaçu, QD. A, Lote 16, Vila Nova - Zona Urbana.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-012-FME
Data de Publicação: 02/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação de 1 (UM) imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na rua Arara, quadra 26, lotes 01 e 02, 1º e 2º piso, bairro Uirapuru, zona urbana deste Município.
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Processo nº: 7/2022-005-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA MONTE SIÃO S/N, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, P.A. RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-001-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE BELO MONTE, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-002-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI S/N, VILA NOVO BRASIL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-003-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL Nº 03, VILA NOVO PLANALTO, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-004-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, VILA NETEOLANDIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-006-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-007-FDB
Data de Publicação: 03/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e funcionamento de salas de aula em anexo a Escola Municipal de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos, localizado no Distrito de Vitória da Conquista P.A Rio Gelado na Zona Rural deste Município.
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Processo nº: 7/2021-027-FMS
Data de Publicação: 30/11/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 7/2021-021
Data de Publicação: 28/09/2021 às 14:01
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de 01 (UM) Imóvel destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Processo nº: 7/2021-026
Data de Publicação: 02/09/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E AOS DEMAIS SERVIÇOS
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Processo nº: 7/2021-025
Data de Publicação: 02/08/2021 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL URSINHOS CARINHOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA P A RIO GELADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO
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Processo nº: 6.2025-011PMNR
Data de Publicação: 30/05/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DA LOIRINHA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA TERCEIRA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II
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Processo nº: 6.2025-008PMNR
Data de Publicação: 29/05/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA SEGUNDA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II
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Processo nº: 6.2025-012PMNR
Data de Publicação: 26/05/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID), DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL E DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), LOCALIZADO NA RUA FELIX BRITO, Nº 09, CASA A, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ZONA RURAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2025-010PMNR
Data de Publicação: 30/04/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATUAÇÃO DIRETA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, VISANDO A CONDUÇÃO ESTRATÉGICA, ORGANIZAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE, À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, COM FOCO NA CONFORMIDADE LEGAL, EFICIÊNCIA PROCESSUAL, PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA E MINUTAS CONTRATUAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO CONTÍNUA AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS.
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Processo nº: 6.2025-006PMNR
Data de Publicação: 02/04/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, COM ATUAÇÃO JUNTO AO JUDICIÁRIO E TRIBUNAL DE CONTAS EM DEMANDAS PERTINENTES AO RAMO DE ATUAÇÃO.
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Processo nº: 6.2025-005PMNR
Data de Publicação: 28/03/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos, para a defesa dos interesses do Município de Novo Repartimento na recuperação de valores indevidamente retidos a título de Imposto de Renda na Fonte sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.130.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso III, “c”
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Processo nº: 6.2025-002PMNR
Data de Publicação: 17/03/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DO MOÍDO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR COM APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025 NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2025-004PMNR
Data de Publicação: 26/02/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA MAX & LUAN PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA ABERTURA DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2025-003PMNR
Data de Publicação: 17/02/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DO CANTOR TOM CLEBER PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES COM APRESENTAÇÃO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025 NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-021PMNR
Data de Publicação: 11/10/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DO CANTOR BATISTA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II
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Processo nº: 6.2024-016PMNR
Data de Publicação: 09/09/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-019FMAS
Data de Publicação: 06/09/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW COM PERSONAGENS INFANTIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DESTINADO AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO CRAS, CREAS E ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-014PMNR
Data de Publicação: 20/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FRUTO SENSUAL, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-017FMAS
Data de Publicação: 12/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO CADÚNICO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA VICINAL TUERE II, Nº 28, PISTA DA CIEX, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-018PMNR
Data de Publicação: 09/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-012PMNR
Data de Publicação: 15/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ALOJAR O BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE MARACAJÁ EM NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-013FMAS
Data de Publicação: 09/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BELÉM, QUADRA 06, LOTE 01, BAIRRO VILA TUCURUÍ NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-010SMSS
Data de Publicação: 13/06/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E DO CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BAHAMAS, QUADRA B, LOTE 04-A, BAIRRO VALE DO SOL II NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-009PMNR
Data de Publicação: 05/06/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ISADORA POMPEO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-008FMAS
Data de Publicação: 15/05/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA RECIFE, QUADRA 09, N° 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2024-006PMNR
Data de Publicação: 29/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ISRAEL NOVAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-007PMNR
Data de Publicação: 26/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARIANA FAGUNDES,PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-003PMNR
Data de Publicação: 01/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JEFFERSON MORAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 6.2024-001FMMA
Data de Publicação: 08/03/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA, QD 40, LOTE 01, VILA MARABÁ, CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2023-011-PMNR
Data de Publicação: 13/12/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR VITOR FERNANDES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-010PMNR
Data de Publicação: 03/10/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-009-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA AR-15 PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 6.2023-008-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA JEFFERSON E SUELLEN PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-007-PMNR
Data de Publicação: 20/07/2023 às 14:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ERIC LAND PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-006-PMNR
Data de Publicação: 02/06/2023 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 1/2018-004
Data de Publicação: 18/09/2018 às 12:00
Modalidade: Convite
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REFORMA DA CRECHE NOSSA SENHORA DE FATIMA
Mais informações:
Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para execução da reforma da creche Nossa Senhora de Fátima de Novo Repartimento
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Processo nº: 1/2018-003
Data de Publicação: 17/09/2018 às 18:00
Modalidade: Convite
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONSTRUÇÃO DA RODOVIARIA E REFORMA DO PONTO DE MOTO TAXI
Mais informações:
Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para a construção da rodoviária e reforma do ponto de moto táxi do distrito de Marajá
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Processo nº: 9/2018-036
Data de Publicação: 13/09/2018 às 12:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS
Mais informações:
Contratação de empresa para aquisição de materiais de equipamentos e brinquedos pedagógicos para atender as Creches da Vila Nova e Novo Horizonte de Novo Repartimento
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Processo nº: A/2018-003
Data de Publicação: 06/09/2018 às 18:00
Modalidade: CARONA
Tipo: Menor Preço
Objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2018019
Mais informações:
Adesão à ATA de Registro de Preços nº 2018019, referente ao Pregão Presencial (SRP) 9/2018-022, do Fundo Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento-PA, para aquisição de 01 (um) veículo tipo PICK-UP cabine dupla para atender ao Departamento Municipal de Trânsito-DMTRAN
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Processo nº: 9/2018-033
Data de Publicação: 06/09/2018 às 14:17
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS
Mais informações:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos de primeira linha para manutenção dos veículos categorizados como leves, pesados e motocicletas e prestação de serviços diversos, para atender frota de veículos do fundo municipal de educação
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Processo nº: 9/2018-034
Data de Publicação: 05/09/2018 às 09:13
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO
Mais informações:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição de aparelhos condicionadores de ar e fluidos refrigerantes para manutenção do sistema de refrigeração desta Municipalidade
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Processo nº: 1/2018-002
Data de Publicação: 03/09/2018 às 18:00
Modalidade: Convite
Tipo: Menor Preço
Objeto:
NOVO CEMITÉRIO
Mais informações:
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA E MURO DO NOVO CEMITÉRIO NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO
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Processo nº: 9/2018-032
Data de Publicação: 30/08/2018 às 16:02
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
ENXOVAL PARA BEBE
Mais informações:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ENXOVAL PARA BEBE, para atendimento as famílias atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Repartimento.
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Processo nº: 9/2018-031
Data de Publicação: 16/08/2018 às 16:33
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS
Mais informações:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, para veículos categorizados como leves, pesados e motocicletas, pertencentes à frota de veículos do fundo municipal de saúde
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Processo nº: 006/2018
Data de Publicação: 14/08/2018 às 16:41
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PROINFANCIA
Mais informações:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONCLUSÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE ESCOLA INFANTIL PROINFANCIA TIPO B NO MUNICIPIO
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Processo nº: 9/2018-030
Data de Publicação: 06/08/2018 às 08:44
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELETRICO, FERRAMENTAS E MATERIAL PERMANENTE
Mais informações:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material hidráulico, elétrico, ferramentas e material permanente para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e os respectivos fundos
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Processo nº: 1/2018-001
Data de Publicação: 31/07/2018 às 07:55
Modalidade: Convite
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO E RECUPERAÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA RURAL
Mais informações:
Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para execução da conclusão e recuperação de escolas na zona rural
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Processo nº: 9/2018-029
Data de Publicação: 18/07/2018 às 14:18
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LEITE E DERIVADOS LÁCTEOS
Mais informações:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis leite e derivados lácteos, para fornecimento da merenda escolar referente ao ano de 2018
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Processo nº: 9/2018-028
Data de Publicação: 12/07/2018 às 17:02
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ELÉTRICOS
Mais informações:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para a manutenção da Rede de iluminação Pública de Novo Repartimento
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Processo nº: 9/2018-027
Data de Publicação: 06/07/2018 às 08:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LAVAGENS DE VEÍCULOS
Mais informações:
Registro de preços para eventuais serviços de lavagens e higienização de veículos e maquinas do Prédio da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento
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Processo nº: 9/2018-026
Data de Publicação: 29/06/2018 às 08:09
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Mais informações:
Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, referente à Emenda Parlamentar Nº 31880002, 34920006, 34910004 e 23850007 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Conforme especificações do termo de Referência.
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Processo nº: 9/2018-025
Data de Publicação: 28/06/2018 às 16:50
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO PARA FANFARRA
Mais informações:
Contratação de empresa para aquisição de instrumentos para fanfarra, que serão utilizados em apresentações culturais do Município para atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Novo Repartimento
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Processo nº: 005/2018
Data de Publicação: 28/06/2018 às 11:02
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICA
Mais informações:
Contratação de empresa(s) para execução dos projetos de pavimentação de vias pública: pavimentação da avenida primavera do distrito de Maracajá e pavimentação da avenida 02 de novembro distrito Vitoria da Conquista.
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Processo nº: 9/2018-023
Data de Publicação: 21/06/2018 às 11:25
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E REFEIÇÕES SELF-SERVICE
Mais informações:
Registro de preços para eventual aquisição de refeições tipo Marmitex e refeições Self-Service visando atender a Prefeitura Municipal e os Fundos Municipais de Novo Repartimento
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Processo nº: 9/2018-024
Data de Publicação: 14/06/2018 às 15:13
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
RECARGA DE GÁS GLP 13 E VASILHAME
Mais informações:
Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (recarga de gás GLP13 e vasilhame), para atender O Prédio da Prefeitura Municipal, Vilas e Distritos, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretarias do Município de Novo Repartimento - PA,
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Processo nº: 9/2018-022
Data de Publicação: 14/06/2018 às 15:08
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Mais informações:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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Processo nº: 9/2018-017
Data de Publicação: 23/05/2018 às 17:26
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PROTESES DENTARIA
Mais informações:
Contratação De Empresa Especializada na confecção de Próteses Dentaria parciais e totais para as unidades de Saúde Bucal do Município de Novo Repartimento - PA
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Processo nº: 9/2018-016
Data de Publicação: 23/05/2018 às 17:24
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
FABRICAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO
Mais informações:
Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de formas para fabricação de tubos de concreto "manilhas", "galeria" maquinas para fazer meio fio e bloquetes, equipamentos como misturador de concreto, esteira, pinça elétrica, introdutor de páletes e régua vibratória para concreto, para atender a Secretaria de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos deste município
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Processo nº: 004/2018
Data de Publicação: 21/05/2018 às 09:24
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 06 SALAS DE AULAS, BLOCO ADMINISTRATIVO E OUTROS DEPENDÊNCIAS - ESCOLAS MUNICIPAIS
Mais informações:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA, BLOCO ADMINISTRATIVO E OUTRAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL MARTINS MONTEIRO - E.M.E.F; CONSTRUÇÃO DE 12(DOZE) SALAS DE AULA, BLOCO ADMINISTRATIVO E OUTRAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CASTELINHO DO PEQUENO PRÍNCIPE - E.M.E.I
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Processo nº: 9/2018-019
Data de Publicação: 14/05/2018 às 12:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇO DE CONSERTOS E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
Mais informações:
Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de consertos e manutenção dos veículos da frota que atende a demanda da Prefeitura Municipal e de seus respectivos fundos municipais
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Processo nº: 9/2018-021
Data de Publicação: 14/05/2018 às 11:40
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SEGURO CONTRA TERCEIROS
Mais informações:
Contratação de seguro contra terceiros, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, sem limite de quilometragem, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, para veículos lotados na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Novo Repartimento, Pará
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Processo nº: 9/2018-020
Data de Publicação: 14/05/2018 às 11:28
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PATRULHA AGRÍCOLA
Mais informações:
Registro de preços para eventual aquisição de Patrulha Agrícola e seus implementos conforme Emenda Parlamentar de n° 37640001 Dep. Simone Morgado e Emenda Parlamentar de n° 36970001 Dep. Julia Marinho, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Novo Repartimento - PA
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Processo nº: 9/2018-018
Data de Publicação: 10/05/2018 às 08:39
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MATERIAIS DE EXPEDIENTE - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO E PDDE
Mais informações:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, materiais pedagógicos, materiais de limpeza e higiene pessoal e processamento de dados, para o desenvolvimento do PROGRAMA BRASIL CARINHOSO E PDDE, para atender o Fundo Municipal de Educação do Município de Novo Repartimento - PA
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Processo nº: 003/2018
Data de Publicação: 09/05/2018 às 09:50
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REVITALIZAÇÃO DO TREVO
Mais informações:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO TREVO DE NOVO REPARTIMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
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Processo nº: 001/2018
Data de Publicação: 07/05/2018 às 09:37
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PUBLICIDADES
Mais informações:
Serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.
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Ouvidora: WAGNA MARIA VIEIRA DE OLINDA
E-mail: ouvidoria@novorepartimento.pa.gov.br
Telefone: (94) (94) 99139-5479
Endereço: Avenida dos Girassóis, Qd. 25, nº 15 – Bairro Morumbi
CEP: 68.473-000
Novo Repartimento - PA
Horário de Atendimento Presencial: 08h às 14h
