Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de gestor e
fiscais, relativos ao contrato nº 20250363, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO e a Empresa M&L
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ nº 26.492.162-0001/88), cujo objeto é a contratação de show
artístico com a dupla Max & Luan para a realização de uma apresentação musical ao vivo na abertura do
Festival Junino a ser realizada no dia 27 de junho de 2025, como parte da programação oficial do evento.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250315 firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO e a Empresa S. R. CARNEIRO SILVA COMERCIO DE GLP
(CNPJ nº 54.141.142/0001-04), cujo objeto é aquisição de Gás liquefeito de petróleo (GLP)
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250279 firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO e a Empresa GRAFICA CENTRAL LTDA, CNPJ n°
09.365.927/0001-08, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e
materiais diversos.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250312, nº 20250314 e nº 20250313 firmados entre a
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO e as empresas IGOR MOREIRA DOS
SANTOS LTDA (CNPJ nº 47.794.105/0001-23), MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS
E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA (CNPJ nº 35.334.877/0001-01) e
F. C. VENTURIM (CNPJ nº 07.340.112/0001-30), cujo objeto é aquisição e recarga parcelada
de água mineral
Art. 1º Designar servidores para desempenhar as funções de Fiscal e Gestor, relativo aos
contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, e, respectivamente com as seguintes empresas
cujo objeto é o fornecimento de medicamentos, farmácia básica e suplementos nutritivos,
materiais técnicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de gestor e
fiscais, relativo ao contrato nº 20250355, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento,
por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, e a sociedade advocatícia JOÃO AZÊDO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (CNPJ nº 05.500.356/0001-08), cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços jurídicos especializados, visando à defesa dos interesses do
Município de Novo Repartimento/PA na recuperação de valores indevidamente retidos a título de
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), em conformidade com o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema
1.130.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250052, nº 20250053 e nº 20250054 firmados entre a
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, e as empresas EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO (CNPJ nº
05.641.124/00001-70), S. M. TRANSPORTE COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ nº
13.017.518/0001-80) e AUTO POSTO CONQUISTA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA (CNPJ nº 26.753.965/00001-49), cujo objeto é aquisição de combustível.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250088, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa
AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (CNPJ nº 14.497.165/0001-25)
cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e óleos lubrificantes, incluso serviços de troca
e lubrificação.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo ao contrato nº 20250329, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento e
a Empresa EZEQUIAS MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº
24.568.649/0001-71), cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de
serviços técnicos jurídicos de assessoria jurídica em licitações e contratos para as secretarias e fundos do
município de Novo Repartimento/PA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento
e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250249 e nº 20250255 firmados entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e,
respectivamente com as empresas IGOR MOREIRA DOS SANTOS LTDA (CNPJ nº
47.794.105/0001-23) e MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO
COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA (CNPJ nº 35.334.877/0001-01), cujo objeto é a
aquisição e recarga parcelada de água mineral.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250250 e nº 20250090 firmados entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e,
respectivamente com as empresas AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
(CNPJ nº 14.497.165/0001-25) e SH PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA (CNPJ nº
37.961.074/0001-02), cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e óleos lubrificantes,
incluso serviços de troca e lubrificação
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250124 e 1º Termo Aditivo firmado entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e, a empresa
EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO (CNPJ nº 05.641.124/0001-70) cujo objeto é a
aquisição de combustível do tipo gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250084 firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e, a empresa GILSON PAIVA
ALVES (CNPJ nº 21.194.894/0001-78) cujo objeto é a futura e eventual contratação de
estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros)
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250082 e nº 20250081 firmados entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e,
respectivamente com as empresas MR VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ n°
83.736.793/0001-39) e L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO (CNPJ nº 25.034.346/0001
31), cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250132, nº 20250131, nº 20250130 e nº 20250129
firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal
de Agricultura, e, respectivamente com as empresas ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS
LTDA (CNPJ nº 24.176.120/0001-02), MAXX QUÍMICA E SISTEMA DE LIMPEZA LTDA
(CNPJ n° 12.320.177/0001-54), CASA DA LIMPEZA LTDA, (CNPJ nº 47.794.105/0001-23), e
GALERIA 31 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 10.213.092/0003-23), cujo objeto é
a aquisição de material de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expediente desertos
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250274 firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e, a empresa GRAFICA
CENTRAL LTDA, CNPJ n° 09.365.927/0001-08, cujo objeto é a prestação de serviços de
confecção de materiais gráficos e materiais diversos
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250325, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 01.534.717/0001-86, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de 205,3 km de
estradas vicinais, conforme convênio nº 126/20255, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Transportes – SETRAN e a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250298, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, e a Empresa
IGOR MOREIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 47.794.105/0001-23, cujo objeto é aquisição
e recarga parcelada de água mineral.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250155 e nº 20250137 firmados entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO, e, respectivamente com as empresas CASA DA LIMPEZA LTDA (CNPJ nº
47.794.105/0001-23) e GRÁFICA CENTRAL LTDA (CNPJ nº 10.213.092/0003-03) cujo objeto
é a aquisição parcelada de material de limpeza, descartáveis, copa e cozinha
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250299, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, e a Empresa
F. C. VENTURIM, CNPJ nº 07.340.112/0001-30, cujo objeto é aquisição de barra de gelo em
barra 10 kg, produzido com água potável e filtrada.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250300, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, e a Empresa
S. R. CARNEIRO SILVA COMERCIO DE GLP, CNPJ nº 54.141.142/0001-04, cujo objeto é
aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP)
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250065 e nº 20250060, firmados entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO, e, respectivamente com as empresas SH PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS
LTDA (CNPJ nº 37.961.074/0001-02) e AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMATIVOS
LTDA (CNPJ nº 14.497.165/0001-25), cujo objeto é aquisição de pneus, câmaras de ar e óleos
lubrificantes, incluso serviços de troca e lubrificação
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20210134, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, e a Empresa
NETCON COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI - ME, CNPJ nº
12.422.859/0001-78, cujo objeto é o fornecimento de link de internet
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20210274, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, e a Empresa
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº
02.288.268/0001-04, cujo objeto é o fornecimento de programas de softwares nas áreas da
contabilidade pública
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250022, 20250025, nº 20250026, nº 20250079, nº
20250023, nº 20250080 e nº 20250024 firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, e,
respectivamente com as empresas Empresa L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO (CNPJ
nº 25.034.346/0001-31), PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
LTDA (CNPJ n° 30.571.825/0001-27), MR VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ
n° 83.736.793/0001-39), LACTICÍNIO NOSSO LEITE LTDA (CNPJ n° 04.353.099/0001-66),
ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA (CNPJ nº 09.555.115/0001-17), N W
ATACADISTA LTADA (CNPJ nº 28.412.933/0001-05) e KANIA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 41.836.567/0001-80) cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos seguintes contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO: Contrato
nº 20214232 firmado com o Sr. DANIEL BENTO VIEIRA (CPF nº 152.587.931-68), cujo
objeto é a locação de um imóvel para funcionamento da sede administrativa da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento; Contrato nº 20223387 firmado com o Sr. Walmisson Alves
Miranda (CPF nº 757.496.022-49), cujo objeto é a locação de um imóvel para funcionamento do
Departamento de Vigilância Sanitária; Contrato nº 20234301 firmado com o Sr. Gleiciano
Santos Souza Paes (CPF nº 013.191.772-20), cujo objeto é a locação de um imóvel para
funcionamento do Centro de Especialidades Médicas, e, Contrato nº 20240425 firmado com o
Sr. Marcos Alves Pimentel (CPF nº 399.796.872-15), cujo objeto é a locação de um imóvel para
instalação e funcionamento do Centro de Atendimento Psicossocial e do Centro de Testagem e
Aconselhamento.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250050, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, e a Empresa
FUNERÁRIA NOVA PAX N.R LTDA (CNPJ nº 08.652.973/0001-17), cujo objeto é a prestação
de serviços funerários.
PORTARIA N° 0590/2025 – GP
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250051, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, e a Empresa
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A (CNPJ nº 92.954.106/0001-42), cujo objeto é o fornecimento
de serviços de agenciamento de viagens que compreendem a reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres interestaduais e intermunicipais
no território nacional
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250281 e nº 20250087, firmados entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO, e a Empresa GRÁFICA CENTRAL LTDA (CNPJ nº 09.365.927/0001-08),
cujo objeto é o fornecimento de confecção de materiais gráficos e materiais diversos.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250222firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, e a Empresa
PLENA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA (CNPJ nº 05.767.853/0001-77), cujo objeto é a
locação de equipamentos de sistema de digitalização de exames de raio-x, impressão em papel e
gerenciamento de distribuição de imagens.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250172, nº 20250167, nº 20250171, nº 20250173, nº
20250170 e nº 20250169 firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio
do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, e, respectivamente com as empresas
XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ nº 35.571.803/0001-80), V
G DE SOUSA FERREIRA LTDA (CNPJ nº 23.912.114/0001-03), MP EMPREENDIMENTOS
LTDA (CNPJ nº 46.856.096/0001-95), W R COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 06.538.430/0001-48), MASH
REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS
LTDA (CNPJ nº 35.334.877/0001-01) e P R S DE CASTRO LTDA (CNPJ nº
36.620.827/000145) cujo objeto é a aquisição de material permanente.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250227, nº 20250228, nº 20250225, nº 20250226, nº
20250221, nº 20250216, nº 20250220, nº 20250218, nº 20250217, nº 20250223, nº 20250253, nº
20250254, 20250225 e nº 20250252, firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, e,
respectivamente com as empresas PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 00.545.222/0001-90), ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 21.581.445/0001-82),
PARAMEDICA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 13.056.315/0001-00), PDL
NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº
30.571.825/0001-27), HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS
LTDA (CNPJ nº 36.028.477/0001-22), AC COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 38.084.429/0001-87), A.M.B. FARMACEUTICA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 04.508.780/0001-36), ESTRATTI
VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO LTDA (CNPJ nº 04.162.170/0001-23),
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA (CNPJ nº 03.460.198/0001-84), D L HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 03.602.727/0001-37), M B
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 97.369.128/0001-69), J E S
FONSECA COMERCIO EPP LTDA (CNPJ nº 04.707.391/0001-30), MEDICO CIRURGIA
LTDA (CNPJ nº 09.182.725/0001-00), PARAMEDICA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
(CNPJ nº 13.056.315/0001-00) e MJG DA SILVA LTDA (CNPJ nº 34.140.133/0001-85), cujo
objeto é a aquisição de medicamentos, farmácia básica e suplementos nutritivos, materiais
técnicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250077, nº 20250076 e nº 20250075, firmados entre a
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO, e, respectivamente com as empresas INDÚSTRIA GAS NEW LTDA (CNPJ
nº 33.626.638/0001-91), GAS NOBRE DO BRASIL IND. E COM. DE GASES LTDA (CNPJ nº
24.878.503/0001-22), A C COMERCIO ATACADISTA MEDICAMTNOS LTDA (CNPJ nº
38.084.429/0001-87), cujo objeto é a aquisição futura e parcelada de gases medicinais e
utensílios, com fornecimento de tanque em forma de comodato.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250068, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, e a Empresa
F P DE SOUSA EXAMES LABORATORIAIS EIRELI (CNPJ nº 35.849.729/0001-11), cujo
objeto é o fornecimento de exames laboratoriais.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20232233 firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, e a empresa
A ENTIDADE INSTITUTO AZAEL (CNPJ nº 01.129.813/0001-49), cujo objeto é o
fornecimento de serviços médicos, biomédicos, assistentes sociais e enfermeiros plantonistas.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20231200 e nº 20231201 firmados entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO, e, respectivamente com as empresas URSA SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ
nº 24.157.800/0001-89) e MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO LTDA – EPP (CNPJ
nº 28.892.298/0001-00), cujo objeto é o fornecimento de serviços médicos a serem utilizados na
rede pública de saúde do município de Novo Repartimento/PA com atendimento de urgência e
emergência e ambulatorial na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidade Básica de Saúde
(UBS) e Hospital Municipal São Francisco (HMSF)
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20220072, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, e a Empresa
MARTA APARECIDA PARANHOS EIRELI - ME, CNPJ nº 17.179.216/0001-04, cujo objeto é
o fornecimento de consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250003, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, e a Empresa
EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO, CNPJ nº 05.641.124/0001-70, cujo objeto é o
fornecimento de combustíveis do tipo gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento
e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo aos contratos nº 20250103, nº 20250104, nº 20250105, nº 20250106, nº 20250241 e nº
20250203 firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e, respectivamente com as empresas L LUSTOZA DE OLIVEIRA
COMERCIO (CNPJ nº 25.034.346/0001-66), LATICÍNIO NOSSO LEITE LTDA (CNPJ nº
04.353.099/0001-66), M R VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ nº 83.736.793/0001-39),
L B R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 28.499.573/0001-20) e GAMALEIRA COM E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 03.687.304/0001-67) cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo aos contratos nº 20250109, nº 20250110, nº 20250108, nº 20250111, nº 20250113, nº
20250114, nº 20250119, nº 20250123 e nº 20250116 firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA (FUNDEB), e, respectivamente com as empresas V G DE SOUSA FERREIRA LTDA (CNPJ
nº 23.912.114/0001-03), AJA DE MOURA CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 29.577.277/0001-55),
MONTREAL COMERCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 31.034.046/0001-55), IBBA
INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA (CNPJ nº 50.456.480/0001-78), T.D.A.S. (CNPJ
nº 49.264.057/0001-97), MP EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 46.856.096/0001-95), DAVANTI
MAQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ nº 44.259.236/0001-12),
WR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº
06.538.430/0001-48) e XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ nº
35.571.803/0001-80) cujo objeto é aquisição de material permanente destinados ao atendimento das
necessidades do Fundo Municipal de Educação.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo aos contratos nº 20250198, nº 20250199, nº 20250200, nº 20250201, nº 20250202 e nº
20250203 firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e, respectivamente com as empresas CONSTRUREIS COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 29.150.982/0001-03), CONTEM MATERIAIS
ELETRICOS LTDA (CNPJ nº 5.950.871/0001-90), F. I. F VAZ LTDA (CNPJ nº 41.760.462/0001-94),
FT METASUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 20.974.967/0001-81), CASA DO
CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº
52.324.416/0001-69) e JSS CONSTRULIDER LTDA (CNPJ nº 41.359.868/0001-60) cujo objeto é a
aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, equipamento de proteção individual
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo aos contratos nº 20250306, nº 20250308 e nº 20250310 firmados entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e,
respectivamente com as empresas BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 10.452.765/0001-16), BM LOCAÇÕES LTDA (CNPJ nº 20548.634/0001
90) e C. H. MARINHO LTDA (CNPJ nº 02.436.377/0001-13), cujo objeto é prestação de serviços de
transporte escolar destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo aos contratos nº 20250305, nº 20250307 e nº 20250309 firmados entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), e, respectivamente, com as empresas BELLO MONTE
EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 10.452.765/0001-16), BM
LOCAÇÕES LTDA (CNPJ nº 20548.634/0001-90) e C. H. MARINHO LTDA (CNPJ nº
02.436.377/0001-13), cujo objeto é prestação de serviços de transporte escolar destinados ao atendimento
das necessidades do FUNDEB.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250280, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa GRAFICA
CENTRAL LTDA, CNPJ n° 09.365.927/0001-08, cujo objeto é a prestação de serviços de
confecção de materiais gráficos e materiais diversos.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250270, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa S. R.
CARNEIRO SILVA COMERCIO DE GLP, CNPJ n° 54.141.142/0001-04, cujo objeto é a
aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP)
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo ao contrato nº 20240496 firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por
meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa JF CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ nº 34.049.145/0001-07), cujo objeto é a prestação de serviços
para a construção da EMEF Uirapuru
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo ao contrato nº 20240495 firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por
meio do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
(FUNDEB) e a empresa JF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ nº
34.049.145/0001-07, cujo objeto é a prestação de serviços para a construção de 02 salas de aulas na
EMEIF Rei dos Reis
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20240380, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa SH PEÇAS E
SERVIÇOS MECANICOS LTDA, CNPJ n° 37.961.074/0001-02, cujo objeto é a aquisição de
pneus, câmaras de ar e óleos lubrificantes, incluso serviços de troca e lubrificação
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo aos contratos nº 20250273, nº 20250295, nº 20250296 e nº 20250297, firmados entre a
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), e,
respectivamente com as empresas EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO (CNPJ nº
05.641.124/00001-70) e AUTO POSTO CONQUISTA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
(CNPJ nº 26.753.965/00001-49), cujo objeto é aquisição de combustível destinado a atender as
necessidades de transporte escolar.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo aos contratos nº 20250107, nº 20250118, nº 20250112, nº 20250121, nº 20250117 e nº
20250120 firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), e, respectivamente
com as empresas V G DE SOUSA FERREIRA LTDA (CNPJ nº 23.912.114/0001-03), MONTREAL
COMERCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 31.034.046/0001-55), IBBA INDÚSTRIA E
COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA (CNPJ nº 50.456.480/0001-78), T.D.A.S. (CNPJ nº
49.264.057/0001-97), MP EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 46.856.096/0001-95) e XP
COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ nº 35.571.803/0001-80) cujo objeto é
aquisição de material permanente destinados ao atendimento das necessidades do FUNDEB.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo aos contratos nº 20250205, nº 20250208, nº 20250209, nº 20250210, nº 20250211 e nº
20250212 firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), e, respectivamente
com as empresas CONSTRUREIS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº
29.150.982/0001-03), CONTEM MATERIAIS ELETRICOS LTDA (CNPJ nº 5.950.871/0001-90), F. I.
F VAZ LTDA (CNPJ nº 41.760.462/0001-94), FT METASUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
(CNPJ nº 20.974.967/0001-81), CASA DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 52.324.416/0001-69) e JSS CONSTRULIDER
LTDA (CNPJ nº 41.359.868/0001-60) cujo objeto é a aquisição de materiais de construção, hidráulicos,
elétricos, equipamento de proteção individual destinados ao atendimento das necessidades do FUNDEB.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo aos contratos nº 20220809 e nº 20220810 firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), e, a empresa JK MORAES E SILVA
EIRELI (CNPJ nº 2.975.325/0001-79), cujo objeto é prestação de serviços para a conclusão da
proinfância localizada no Distrito de Belo Monte.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo aos contratos nº 20220806 e nº 20220808 firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), e, a empresa JK MORAES E SILVA
EIRELI (CNPJ nº 2.975.325/0001-79), cujo objeto é prestação de serviços para a conclusão da
proinfância localizada na Vila Nova Aliança.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo ao contrato nº 20224820 firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por
meio do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
(FUNDEB), e, a empresa GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA (CNPJ nº 01.534.717/0001
86), cujo objeto é a prestação de serviços de reparos, manutenção e pequenas reformas em escolas
municipais.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250164, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e a Empresa
GRAFICA CENTRAL LTDA, CNPJ n° 09.365.927/0001-08, cujo objeto é a prestação de
serviços de confecção de materiais gráficos e materiais diversos
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250149, nº 20250151 e nº 20250152 firmados entre a
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, e, respectivamente com as Empresas IGOR MOREIRA DOS SANTOS LTDA,
(CNPJ nº 47.794.105/0001-23), MAXX QUÍMICA E SISTEMA DE LIMPEZA LTDA (CNPJ
n° 12.320.177/0001-54) e ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA (CNPJ nº
24.176.120/0001-02), cujo obje
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250156, nº 20250158, nº 20250154, nº 20250159 e nº
20250157 firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e, respectivamente com as empresas MR VILELA
MARQUES DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ n° 83.736.793/0001-39), ZIL PARA LIMPEZA E
DESCARTÁVEIS LTDA (CNPJ nº 24.176.120/0001-02), L LUSTOZA DE OLIVEIRA
COMERCIO (CNPJ nº 25.034.346/0001-31), N W ATACADISTA LTDA (CNPJ nº
28.412.933/0001-31) e PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
LTDA (CNPJ n° 30.571.825/0001-27) cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250231 e nº 20250232, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
e, respectivamente com as empresas AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
LTDA (CNPJ nº 14.497.165/0001-25) e SH PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA (CNPJ
nº 37.961.074/0001-02), cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e óleos lubrificantes,
incluso serviços de troca e lubrificação
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250161, nº 20250160, nº 20250162 e nº 20250163,
firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e, respectivamente com as empresa F. C. VENTURIM
(CNPJ nº 07.340.112/0001-30), IGOR MOREIRA DOS SANTOS LTDA (CNPJ nº
47.794.105/0001-23), M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA (CNPJ nº 17.059.170/0001-44) e MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E
AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA (CNPJ nº 35.334.877/0001-01), cujo
objeto é a aquisição e recarga parcelada de água mineral.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao 3º Termo Aditivo ao contrato nº 20220074, decorrente do Processo
de Inexigibilidade nº 6/2022-0001, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento,
por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e a Empresa MARTA
APARECIDA PARANHOS EIRELI – ME, CNPJ n° 17.179.216/0001-69, cujo objeto é a
prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao 4º Termo Aditivo ao contrato nº 20210276, decorrente do Processo
de Inexigibilidade nº 6/2021-002, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento,
por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e a Empresa ASP AUTOMOÇÃO
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 02.288.268/0001-04, cujo
objeto é a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao 5º Termo Aditivo ao contrato nº 20210133, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 8/2020035, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio
do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e a Empresa NETCON COMERCIO DE
PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 12.422.859/0001-78, cujo objeto é a
prestação de serviços e produtos de informática.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de
Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de
março de 2024,
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250055, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa
IGOR MOREIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 47.794.105/0001-23, cujo objeto é aquisição
de água mineral.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250262, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa
S. R. CARNEIRO SILVA COMERCIO DE GLP, CNPJ nº 54.141.142/0001-04, cujo objeto é
aquisição de Gás liquefeito de petróleo (GLP).
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250091, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa
SH PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA, CNPJ nº 37.961.074/0001-02, cujo objeto é a
aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos lubrificantes, incluso serviços de troca e lubrificação.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250247, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa
F. I. F. VAZ LTDA, CNPJ nº 41.760.462/0001-94, cujo objeto é a aquisição de materiais de
construção, hidráulicos, elétricos e EPIs.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250243, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa
JSS CONSTRULIDER LTDA, CNPJ nº 41.359.868/0001-60, cujo objeto é a aquisição de
materiais de construção, hidráulicos, elétricos e EPIs
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250248, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa
CONSTRUREIS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº
29.150.982/0001-80, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e
EPIs
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250244, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa
CASA DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA, CNPJ nº 52.324.416/0001-69, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção,
hidráulicos, elétricos e EPIs
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250245, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa
COMFERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 24.920.199/0001-34, cujo objeto
é a aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e EPIs
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250148, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa
L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ nº 25.034.346.0001-31, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250056, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa
M R VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 83.736.793/0001-39, cujo objeto é
a aquisição de gêneros alimentícios.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20240627, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e o Sr.
JOSCIVAM ALVES DA COSTA, CPF n° ***319***-72, cujo objeto é locação de imóvel para
funcionamento do alojamento da Polícia Militar no Distrito de Maracajá, zona rural do município
de Novo Repartimento/PA
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20211625, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e a Sra.
MARINETE DE PAULA SILVA E SILVA, CPF n° ***114***-87, cujo objeto é a locação de
imóvel para funcionamento do depósito do Departamento de Patrimônio
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20211624, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e o Sr.
ZELITO CERQUEIRA DA SILVA, CPF n° ***555***-20, cujo objeto é a locação de imóvel
para funcionamento do alojamento do Grupamento Tático da Polícia Militar.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250246, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa
FT METALSUL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 20.974.967/0001-81, cujo
objeto é a aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e EPIs.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20210116, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa
NETCON COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
12.422.859/0001-78, cujo objeto é o fornecimento de link de internet.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250150, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, e a Empresa
GALERIA 31 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.213.092-0003/03, cujo objeto é a
aquisição de material de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expedientes.
PORTARIA N° 0377/2025 – GP
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250275, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
GRAFICA CENTRAL LTDA, CNPJ n° 09.365.927/0001-08, cujo objeto é a aquisição de
material gráfico.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250278, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(FMDCA), e a Empresa GRAFICA CENTRAL LTDA, CNPJ n° 09.365.927/0001-08, cujo
objeto é a aquisição de material gráfico.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250268, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa S.
R. CARNEIRO SILVA COMERCIO DE GLP, CNPJ nº 54.141.142/0001-04, cujo objeto é a
aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250269, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(FMDCA), e a Empresa S. R. CARNEIRO SILVA COMERCIO DE GLP, CNPJ nº
54.141.142/0001-04, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250057, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
MAXX QUÍMICA E SISTEMA DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n° 12.320.177/0001-54, cujo
objeto é aquisição de material de limpeza.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250058, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(FMDCA), e a Empresa MAXX QUÍMICA E SISTEMA DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n°
12.320.177/0001-54, cujo objeto é aquisição de material de limpeza.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250069, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ nº 09.555.115/0001-17, cujo objeto é
aquisição de material de limpeza.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250070, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(FMDCA), e a Empresa ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ nº
09.555.115/0001-17, cujo objeto é aquisição de material de limpeza.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250071, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
GALERIA 31 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.213.092/0003-03, cujo objeto é
aquisição de material de limpeza.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250072, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(FMDCA), e a Empresa GALERIA 31 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
10.213.092/0003-03, cujo objeto é aquisição de material de limpeza.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250073, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
IGOR MOREIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 47.794.105/0001-23, cujo objeto é aquisição
de material de limpeza.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250074, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(FMDCA), e a Empresa IGOR MOREIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 47.794.105/0001-23,
cujo objeto é aquisição de material de limpeza.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250061, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 14.497.165/0001-25,
cujo objeto é aquisição de pneus e câmaras de ar.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250062, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(FMDCA), e a Empresa AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº
14.497.165/0001-25, cujo objeto é aquisição de pneus e câmaras de ar.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250064, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
SH PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA, CNPJ nº 37.961.074/0001-02, cujo objeto é
aquisição de pneus e câmaras de ar.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250063, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(FMDCA), e a Empresa SH PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA, CNPJ nº
37.961.074/0001-02, cujo objeto é aquisição de pneus e câmaras de ar.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250040, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.836.567/0001-80,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250038, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(FMDCA), e a Empresa KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 41.836.567/0001-80, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250041, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa L
LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ nº 25.034.346/0001-31, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250046, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e a
Empresa L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ n° 25.034.346/0001-31, cujo objeto
é aquisição de gênero alimentício.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250042, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
MR VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 83.736.793/0001-39, cujo objeto é
aquisição de gênero alimentício.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250047, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e a
Empresa MR VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 83.736.793/0001-39, cujo
objeto é aquisição de gênero alimentício.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250043, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ n° 24.176.120/0001-02, cujo objeto é
aquisição de gênero alimentício.
PORTARIA N° 0400/2025 – GP
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250048, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e a
Empresa ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ n° 24.176.120/0001-02, cujo
objeto é aquisição de gênero alimentício.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250044, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°
30.571.825/0001-27, cujo objeto é aquisição de gênero alimentício.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250049, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e a
Empresa PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°
30.571.825/0001-27, cujo objeto é aquisição de gênero alimentício.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250045, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
LACTICÍNIO NOSSO LEITELTDA, CNPJ n° 04.353.099/0001-66, cujo objeto é aquisição de
gênero alimentício.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250031, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
IGOR MOREIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ n° 47.794.105/0001-23, cujo objeto é aquisição
de água mineral.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250034, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e a
Empresa IGOR MOREIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ n° 47.794.105/0001-23, cujo objeto é
aquisição de água mineral.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250032, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
F.C. VENTURIM, CNPJ n° 07.340.112/0001-30, cujo objeto é aquisição de água mineral.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250036, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e a
Empresa F.C. VENTURIM, CNPJ n° 07.340.112/0001-30, cujo objeto é aquisição de água
mineral.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250033, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE
MERCADORIAS, CNPJ n° 35.334.877/0001-01, cujo objeto é aquisição de água mineral.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250033, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e a
Empresa MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE
MERCADORIAS, CNPJ n° 35.334.877/0001-01, cujo objeto é aquisição de água mineral.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250083, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, e a
Empresa GILSON PAIVA ALVES, CNPJ nº 21.194.894/0001-78, cujo objeto é a futura e
eventual contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros).
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250085, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, e a
Empresa L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ nº 25.034.346.0001-31, cujo objeto
é a aquisição de gêneros alimentícios.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250086, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, e a
Empresa M R VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 83.736.793/0001-39, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250263, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, e a
Empresa JSS CONSTRULIDER LTDA, CNPJ nº 41.359.868/0001-60, cujo objeto é a aquisição
de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e EPIs.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250267, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, e a
Empresa COMFERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 24.920.199/0001-34,
cujo objeto é a aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e EPIs.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250265, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, e a
Empresa F. I. F. VAZ LTDA, CNPJ nº 41.760.462/0001-94, cujo objeto é a aquisição de
materiais de construção, hidráulicos, elétricos e EPIs.
PORTARIA N° 0417/2025 – GP
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250133, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, e a
Empresa GALERIA 31 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.213.092-0003/03, cujo
objeto é a aquisição de material de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expedientes.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250150, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, e a Empresa
GALERIA 31 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.213.092-0003/03, cujo objeto é a
aquisição de material de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expedientes.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250166, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, e a Empresa MAXX
QUÍMICA E SISTEMA DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n° 12.320.177/0001-54, cujo objeto é a
aquisição de material de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expedientes.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20210116, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTRA, e a Empresa
NETCON COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
12.422.859/0001-78, cujo objeto é o fornecimento de link de internet.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250301, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa S. R. CARNEIRO SILVA COMERCIO DE GLP, CNPJ nº 54.141.142/0001-04, cujo
objeto é aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250229, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa CONSTRUREIS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº
29.150.982/0001-80, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e
EPI e ferramentas
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250230, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa F. I. F. VAZ LTDA, CNPJ nº 41.760.462/0001-94, cujo objeto é a aquisição de
materiais de construção, hidráulicos, elétricos e EPI e ferramentas.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250233, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa COMFERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 24.920.199/0001-34,
cujo objeto é a aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e EPI e ferramentas.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250234, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa CONTEM MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 05.950.871/0001-90, cujo
objeto é a aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e EPI e ferramentas
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250235, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa FT METALSUL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº
20.974.967/0001-81, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e
EPI e ferramentas.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250236, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa JSS CONSTRULIDER LTDA, CNPJ nº 41.359.868/0001-60, cujo objeto é a aquisição
de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e EPI e ferramentas.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250237, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, CNPJ nº 19.653.054/0020-47,
cujo objeto é a aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e EPI e ferramentas.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250238, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 36.181.473/0001-80, cujo objeto é a
aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e EPI e ferramentas
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250239, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa CASA DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 52.324.416/0001-69, cujo objeto é a aquisição de materiais de
construção, hidráulicos, elétricos e EPI e ferramentas.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa GRAFICA CENTRAL LTDA, CNPJ n° 09.365.927/0001-08, cujo objeto é a prestação
de serviços de confecção de materiais gráficos e materiais diversos.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250005, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
41.836.567/0001-80, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ nº 25.034.346/0001-31, cujo objeto
é a aquisição de gêneros alimentícios.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250007, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa MR VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 83.736.793/0001-39, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250012, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°
30.571.825/0001-27, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa N W ATACADISTA LTDA, CNPJ n° 28.412.9333/0001-05, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250010, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ n° 24.176.120/0001-02, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa IGOR MOREIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 47.794.105/0001-23, cujo objeto é a
aquisição parcelada de material de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expedientes desertos.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa MAXX QUÍMICA E SISTEMA DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n° 12.320.177/0001-54,
cujo objeto é a aquisição parcelada de material de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e
expedientes desertos.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ nº 09.555.115/0001-17, cujo
objeto é a aquisição parcelada de material de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expedientes
desertos
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa SH PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA, CNPJ nº 37.961.074/0001-02, cujo
objeto é aquisição de pneus, câmaras de ar e óleos lubrificantes.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº
14.497.165/0001-25, cujo objeto é aquisição de pneus, câmaras de ar e óleos lubrificantes.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250001, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO, CNPJ nº 05.641.124/00001-70, cujo
objeto é a aquisição de combustíveis do tipo gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20233050, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTRA, e a Empresa
C. H. MARINHO LTDA - EPP, CNPJ nº 02.436.377/0001-13, cujo objeto é a contratação de
empresa para locação de veículo.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20233041, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LTDA, CNPJ nº 04.420.090/0001
20, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de retroescavadeira
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20233044, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa LVL LOCATION AND URBAN SERVICES LTDA, CNPJ nº 08.603.653/0001-77,
cujo objeto é a contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas pesadas.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20233048, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 10.452.765/0001-16, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de caminhões
e máquinas pesadas.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20240265, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa S. M. TRANSPORTE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 13.017.518/0001-80, cujo
objeto é a contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas pesadas, para uso na
coleta de resíduos sólidos domiciliares das áreas urbanas e rurais do município e itens desertos
referente a Concorrência nº 3.2023-001PMNR.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20240266, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa M&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 26.038.767/0001-01, cujo
objeto é o fornecimento de locação de caminhões e máquinas pesadas, para uso na coleta de
resíduos sólidos domiciliares das áreas urbanas e rurais do município
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20240267, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa C. H. MARINHO LTDA - EPP, CNPJ nº 02.436.377/0001-13, cujo objeto é a
contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas pesadas, para uso na coleta de
resíduos sólidos domiciliares das áreas urbanas e rurais do município e itens desertos referente a
Concorrência nº 3.2023-001PMNR
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20222264, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa M D SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 19.969.637/0001-19, cujo
objeto é o fornecimento de engenharia para a construção do Mercado Municipal de Novo
Repartimento/PA
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20222226, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa SPE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 0412533300010, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para a construção de 06 (seis) pontes em concreto armado conforme o
Convênio nº 031/2022
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20230723, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 10.452.765/0001-16, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de 200
metros de ponte de madeira, na zona urbana e rural do município de Novo Repartimento/PA.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20230731, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 10.452.765/0001-16, cujo objeto é a contratação de empresa para a reforma de 300
metros de ponte de madeira, na zona urbana e rural do município de Novo Repartimento/PA.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20230021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
26.756.984/0001-29, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de serviços de
reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Para Paulo VI, na zona urbana do
município de Novo Repartimento/PA, conforme Convênio nº 048/2022/SEDUC, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20230194, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 10.452.765/0001-16, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção da orla e
da praça na Vila Polo Pesqueiro, localizada na zona rural do município de Novo
Repartimento/PA, conforme Convênio nº 929305/2022 celebrado entre o Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR) e a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20240609, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa MARCO X CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.734.995/0001-78, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de recapeamento em CBUQ de vias urbanas
do município de Novo Repartimento/PA.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20231099, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 01.534.717/0001-86, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de vias no
município de Novo Repartimento/PA.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20231099, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa MARCO X CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.734.995/0001-78, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e manutenção de
vias no município de Novo Repartimento/PA.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250359, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, e a Empresa
EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO, CNPJ n° 05.641.124/0001-70, cujo objeto é a
aquisição de combustível
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250358, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO, CNPJ nº 05.641.124/00001-70, cujo
objeto é a aquisição de combustíveis.