Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de gestor e
fiscais, relativos ao contrato nº 20250363, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO e a Empresa M&L
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ nº 26.492.162-0001/88), cujo objeto é a contratação de show
artístico com a dupla Max & Luan para a realização de uma apresentação musical ao vivo na abertura do
Festival Junino a ser realizada no dia 27 de junho de 2025, como parte da programação oficial do evento.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250052, nº 20250053 e nº 20250054 firmados entre a
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, e as empresas EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO (CNPJ nº
05.641.124/00001-70), S. M. TRANSPORTE COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ nº
13.017.518/0001-80) e AUTO POSTO CONQUISTA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA (CNPJ nº 26.753.965/00001-49), cujo objeto é aquisição de combustível.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250088, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa
AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (CNPJ nº 14.497.165/0001-25)
cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e óleos lubrificantes, incluso serviços de troca
e lubrificação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento
e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250249 e nº 20250255 firmados entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e,
respectivamente com as empresas IGOR MOREIRA DOS SANTOS LTDA (CNPJ nº
47.794.105/0001-23) e MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO
COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA (CNPJ nº 35.334.877/0001-01), cujo objeto é a
aquisição e recarga parcelada de água mineral.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250250 e nº 20250090 firmados entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e,
respectivamente com as empresas AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
(CNPJ nº 14.497.165/0001-25) e SH PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA (CNPJ nº
37.961.074/0001-02), cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e óleos lubrificantes,
incluso serviços de troca e lubrificação
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250124 e 1º Termo Aditivo firmado entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e, a empresa
EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO (CNPJ nº 05.641.124/0001-70) cujo objeto é a
aquisição de combustível do tipo gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250084 firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e, a empresa GILSON PAIVA
ALVES (CNPJ nº 21.194.894/0001-78) cujo objeto é a futura e eventual contratação de
estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros)
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250082 e nº 20250081 firmados entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e,
respectivamente com as empresas MR VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ n°
83.736.793/0001-39) e L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO (CNPJ nº 25.034.346/0001
31), cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250132, nº 20250131, nº 20250130 e nº 20250129
firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal
de Agricultura, e, respectivamente com as empresas ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS
LTDA (CNPJ nº 24.176.120/0001-02), MAXX QUÍMICA E SISTEMA DE LIMPEZA LTDA
(CNPJ n° 12.320.177/0001-54), CASA DA LIMPEZA LTDA, (CNPJ nº 47.794.105/0001-23), e
GALERIA 31 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 10.213.092/0003-23), cujo objeto é
a aquisição de material de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expediente desertos
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250274 firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e, a empresa GRAFICA
CENTRAL LTDA, CNPJ n° 09.365.927/0001-08, cujo objeto é a prestação de serviços de
confecção de materiais gráficos e materiais diversos
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento
e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo aos contratos nº 20250103, nº 20250104, nº 20250105, nº 20250106, nº 20250241 e nº
20250203 firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e, respectivamente com as empresas L LUSTOZA DE OLIVEIRA
COMERCIO (CNPJ nº 25.034.346/0001-66), LATICÍNIO NOSSO LEITE LTDA (CNPJ nº
04.353.099/0001-66), M R VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ nº 83.736.793/0001-39),
L B R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 28.499.573/0001-20) e GAMALEIRA COM E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 03.687.304/0001-67) cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo aos contratos nº 20250109, nº 20250110, nº 20250108, nº 20250111, nº 20250113, nº
20250114, nº 20250119, nº 20250123 e nº 20250116 firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA (FUNDEB), e, respectivamente com as empresas V G DE SOUSA FERREIRA LTDA (CNPJ
nº 23.912.114/0001-03), AJA DE MOURA CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 29.577.277/0001-55),
MONTREAL COMERCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 31.034.046/0001-55), IBBA
INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA (CNPJ nº 50.456.480/0001-78), T.D.A.S. (CNPJ
nº 49.264.057/0001-97), MP EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 46.856.096/0001-95), DAVANTI
MAQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ nº 44.259.236/0001-12),
WR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº
06.538.430/0001-48) e XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ nº
35.571.803/0001-80) cujo objeto é aquisição de material permanente destinados ao atendimento das
necessidades do Fundo Municipal de Educação.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo aos contratos nº 20250198, nº 20250199, nº 20250200, nº 20250201, nº 20250202 e nº
20250203 firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e, respectivamente com as empresas CONSTRUREIS COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 29.150.982/0001-03), CONTEM MATERIAIS
ELETRICOS LTDA (CNPJ nº 5.950.871/0001-90), F. I. F VAZ LTDA (CNPJ nº 41.760.462/0001-94),
FT METASUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 20.974.967/0001-81), CASA DO
CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº
52.324.416/0001-69) e JSS CONSTRULIDER LTDA (CNPJ nº 41.359.868/0001-60) cujo objeto é a
aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, equipamento de proteção individual
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo aos contratos nº 20250306, nº 20250308 e nº 20250310 firmados entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e,
respectivamente com as empresas BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 10.452.765/0001-16), BM LOCAÇÕES LTDA (CNPJ nº 20548.634/0001
90) e C. H. MARINHO LTDA (CNPJ nº 02.436.377/0001-13), cujo objeto é prestação de serviços de
transporte escolar destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo aos contratos nº 20250305, nº 20250307 e nº 20250309 firmados entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), e, respectivamente, com as empresas BELLO MONTE
EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 10.452.765/0001-16), BM
LOCAÇÕES LTDA (CNPJ nº 20548.634/0001-90) e C. H. MARINHO LTDA (CNPJ nº
02.436.377/0001-13), cujo objeto é prestação de serviços de transporte escolar destinados ao atendimento
das necessidades do FUNDEB.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250280, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa GRAFICA
CENTRAL LTDA, CNPJ n° 09.365.927/0001-08, cujo objeto é a prestação de serviços de
confecção de materiais gráficos e materiais diversos.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250270, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa S. R.
CARNEIRO SILVA COMERCIO DE GLP, CNPJ n° 54.141.142/0001-04, cujo objeto é a
aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP)
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo ao contrato nº 20240496 firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por
meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa JF CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ nº 34.049.145/0001-07), cujo objeto é a prestação de serviços
para a construção da EMEF Uirapuru
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo ao contrato nº 20240495 firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por
meio do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
(FUNDEB) e a empresa JF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ nº
34.049.145/0001-07, cujo objeto é a prestação de serviços para a construção de 02 salas de aulas na
EMEIF Rei dos Reis
