Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de gestor e
fiscais, relativos ao contrato nº 20250363, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO e a Empresa M&L
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ nº 26.492.162-0001/88), cujo objeto é a contratação de show
artístico com a dupla Max & Luan para a realização de uma apresentação musical ao vivo na abertura do
Festival Junino a ser realizada no dia 27 de junho de 2025, como parte da programação oficial do evento.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250088, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa
AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (CNPJ nº 14.497.165/0001-25)
cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e óleos lubrificantes, incluso serviços de troca
e lubrificação.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250052, nº 20250053 e nº 20250054 firmados entre a
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, e as empresas EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO (CNPJ nº
05.641.124/00001-70), S. M. TRANSPORTE COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ nº
13.017.518/0001-80) e AUTO POSTO CONQUISTA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA (CNPJ nº 26.753.965/00001-49), cujo objeto é aquisição de combustível.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento
e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250124 e 1º Termo Aditivo firmado entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e, a empresa
EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO (CNPJ nº 05.641.124/0001-70) cujo objeto é a
aquisição de combustível do tipo gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250250 e nº 20250090 firmados entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e,
respectivamente com as empresas AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
(CNPJ nº 14.497.165/0001-25) e SH PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA (CNPJ nº
37.961.074/0001-02), cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e óleos lubrificantes,
incluso serviços de troca e lubrificação
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250249 e nº 20250255 firmados entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e,
respectivamente com as empresas IGOR MOREIRA DOS SANTOS LTDA (CNPJ nº
47.794.105/0001-23) e MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO
COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA (CNPJ nº 35.334.877/0001-01), cujo objeto é a
aquisição e recarga parcelada de água mineral.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250084 firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e, a empresa GILSON PAIVA
ALVES (CNPJ nº 21.194.894/0001-78) cujo objeto é a futura e eventual contratação de
estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros)
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250082 e nº 20250081 firmados entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e,
respectivamente com as empresas MR VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ n°
83.736.793/0001-39) e L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO (CNPJ nº 25.034.346/0001
31), cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250132, nº 20250131, nº 20250130 e nº 20250129
firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal
de Agricultura, e, respectivamente com as empresas ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS
LTDA (CNPJ nº 24.176.120/0001-02), MAXX QUÍMICA E SISTEMA DE LIMPEZA LTDA
(CNPJ n° 12.320.177/0001-54), CASA DA LIMPEZA LTDA, (CNPJ nº 47.794.105/0001-23), e
GALERIA 31 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 10.213.092/0003-23), cujo objeto é
a aquisição de material de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expediente desertos
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250274 firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e, a empresa GRAFICA
CENTRAL LTDA, CNPJ n° 09.365.927/0001-08, cujo objeto é a prestação de serviços de
confecção de materiais gráficos e materiais diversos
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento
e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250042, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
MR VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 83.736.793/0001-39, cujo objeto é
aquisição de gênero alimentício.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250047, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e a
Empresa MR VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 83.736.793/0001-39, cujo
objeto é aquisição de gênero alimentício.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250043, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ n° 24.176.120/0001-02, cujo objeto é
aquisição de gênero alimentício.
PORTARIA N° 0400/2025 – GP
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250048, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e a
Empresa ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ n° 24.176.120/0001-02, cujo
objeto é aquisição de gênero alimentício.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250046, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e a
Empresa L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ n° 25.034.346/0001-31, cujo objeto
é aquisição de gênero alimentício.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250041, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa L
LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ nº 25.034.346/0001-31, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250038, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(FMDCA), e a Empresa KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 41.836.567/0001-80, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250040, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.836.567/0001-80,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250063, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(FMDCA), e a Empresa SH PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA, CNPJ nº
37.961.074/0001-02, cujo objeto é aquisição de pneus e câmaras de ar.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250064, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
SH PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA, CNPJ nº 37.961.074/0001-02, cujo objeto é
aquisição de pneus e câmaras de ar.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250058, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(FMDCA), e a Empresa MAXX QUÍMICA E SISTEMA DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n°
12.320.177/0001-54, cujo objeto é aquisição de material de limpeza.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250062, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(FMDCA), e a Empresa AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº
14.497.165/0001-25, cujo objeto é aquisição de pneus e câmaras de ar.
