Prefeitura Transparência Saúde Educação Meio Ambiente MEI

Portal da Transparência Classificação de Documentos Voltar



Legislação

FUNDAMENTAÇÃO: ART. 30, II, DA LEI 12.527/2011

Documentos Classificados 2025

Não Possui Nenhum Documentos com Grau de Sigilo Classificado em 2025.



Documentos Classificados 2024

Não Possui Nenhum Documentos com Grau de Sigilo Classificado em 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025



Documentos Classificados 2023

Não Possui Nenhum Documentos com Grau de Sigilo Classificado em 2023.



Documentos Classificados 2022

Não Possui Nenhum Documentos com Grau de Sigilo Classificado em 2022



Documentos Classificados 2021

Não Possui Nenhum Documentos com Grau de Sigilo Classificado em 2021



Legislação

FUNDAMENTAÇÃO: ART. 30, II, DA LEI 12.527/2011

Documentos Desclassiificados 2025

Não Possui Nenhum Documentos com Grau de Sigilo Desclassificado em 2025.



Documentos Desclassiificados 2024

Não Possui Nenhum Documentos com Grau de Sigilo Desclassificado em 2021, 2022, 2023, 2024.



Documentos Desclassiificados 2023

Não Possui Nenhum Documentos com Grau de Sigilo Desclassificado em 2023.



Documentos Desclassiificados 2022

Não Possui Nenhum Documentos com Grau de Sigilo Desclassificado em 2022.



Documentos Desclassiificados 2021

Não Possui Nenhum Documentos com Grau de Sigilo Desclassificado em 2021.



SISTEMAS
CONCURSOS
DIÁRIO OFICIAL
ENGENHARIA
OBRAS, PROJETOS E EXECUÇÃO
LICITAÇÕES
CONTRATOS E CONVÊNIOS

Carta de Serviços ao Cidadão
Todos serviços prestados
Classificação de Documentos
Documentos Classificados Documentos Desclassificados
Controle Interno
Relatórios
CONVÊNIOS E Projetos de engenharia
Convênios Emendas Obras Paralisadas Projetos e Obras
Departamento Pessoal
Estagiários Terceirizados
Dívida Ativa / Renuncias
DÍVIDA ATIVA RENUNCIA FISCAIS
Editais de Licitação até 2017
Editais
Estrutura Organizacional
1º - Lei Organizacional Administrativa 2º - Organograma 3º - Gabinete 4º - Secretárias
FISCAL DE CONTRATO
2021 2022 2023 2024 2025
Gestão Fiscal
Balancete Balanço Convênios Lei Orgânica Parece Legislativo Parecer do TCM Relatório Anual Circunstanciando RGF Relatório de Gestáo Fiscal RREO Execução Orçamentária
Gestão Orçamentária
LDO LOA PPA
Gestão Patrimonial
Bens Imóveis Bens Móveis
Legislação Municipal
Plano Municipal Diárias LAI Legistação de Pessoal Lei Orgânica Leis Municipais Portarias Relatório Anual de Gestão (RAG) Resoluções e Decretos
Saúde e Educação
Educação Saúde

LINKS EXTERNOS