Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento


"Paulo Geovani Silva Sousa - Secretário de Saúde e Saneamento"


Contato e Localização:
Avenida Cupuaçu, nº 98, Qd. 01/A - Morumbi
CEP: 68.473-000
Novo Repartimento – PA
Tel.: (94) 99274 0118
E-mail: smss@novorepartimento.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08h00 às 14h00

Atribuições da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 


A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SMSS) tem como missão planejar e executar as ações de saúde em Novo Repartimento, visando à efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS), com a garantia dos princípios da universalidade, equidade e integralidade da atenção à saúde e o compromisso com a defesa da vida. 

A SMSS traça políticas públicas de saúde, estrutura os serviços e oferece atendimento básico e de urgência médica em seus prontos-atendimentos e unidades de saúde, como consultas e exames especializados nas áreas de Clínico Geral, Endoscopia, Colonoscopia, Geriatria, Ginecologia, Cardiologia, Ortopedia. Também é de responsabilidade da secretaria a estruturação e o desenvolvimento de ações em Vigilância em Saúde Ambiental, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica.


À Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento compete as seguintes atribuições:  


I – Definir e implementar as políticas municipais de Saúde; em consonância com as diretrizes estabelecidas no Plano de Governo, na legislação municipal, estadual e federal pertinente; e observando ainda as orientações e deliberações do Conselho Municipal de Saúde;

II – Gerenciar os recursos financeiros alocados no Fundo Municipal de Saúde, em consonância com legislação especifica em vigor, de modo a viabilizar as ações planejadas no âmbito da Secretaria Municipal

III – Garantir, na implantação da Política Municipal de Saúde, o enfoque de ação programática fundamentada na lógica Epidemiológica e no enfoque de risco à saúde, desenvolvendo ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação de saúde de forma integrada com os serviços de saúde;

IV – Desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;

V – Empreender ou apoiar campanhas de controle e/ou erradicação das doenças transmissíveis, através da prevenção e do tratamento;

VI – Desenvolver programas e atividades de atenção à saúde e de educação para a saúde principalmente junto às comunidades carente;

VII – Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico junto aos órgãos competentes;

VIII – Desenvolver e executar a política de vigilância sanitária dentro das atribuições legais do Município, fiscalizando e controlando as condições sanitárias com relação à higiene e saneamento, alimentos, medicamentos, produtos químicos e o exercício profissional de áreas afins;

IX – Exercer outras atividades compatíveis com a natureza de suas funções e que lhe forem atribuídas pelo Prefeito.


Departamentos e autarquias vinculados a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 


a) Gabinete da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento


b) Hospital Municipal São Francisco 


c) Departamento de Planejamento e Apoio Técnico 


d) Departamento de Atenção Básica 


e) Departamento de Serviço de Saneamento


f) Departamento de Vigilância em Saúde 


g) Departamento Administrativo


h) Departamento de Recursos Humanos 


i) Departamento de Finanças da Saúde


j) Departamento de Contabilidade 


k) Departamento de Compras 


l) Departamento de Transporte