TERRA LEGAL: Prefeito Amizade realiza entrega de 59 títulos de terras aos produtores rurais

TERRA LEGAL: Prefeito Amizade realiza entrega de 59 títulos de terras aos produtores rurais


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"Ao titular e legalizar uma propriedade promove a segurança jurídica, que permite ao agricultor acessar políticas públicas governamentais"


Secretaria de Agricultura, publicado em 17/12/2018


A prefeitura de Novo Repartimento em parceria com o Programa Terra Legal, fizeram a entrega de 59 títulos de terra aos produtores rurais do município, nesta segunda-feira (17), no auditório da prefeitura.

O prefeito Amizade acompanhado do secretário de agricultura/administração, Anivaldo Viana, o vereador Serra Quebrada e o vereador Genival Matos, estiveram entregando os títulos das terras para os agricultores da região.

A bancada da terra legal estava composta pelo sr. José de Arimatéia Rodrigues, sra. Áurea Maria da Silva Costa e, representando a Casa Civil, o sr. Caio Júlio Cesar Giordano, que esteve explicando o próximo passo que os agricultores devem fazer após o recebimento do título, com o pagamento do ITR (Imposto Território Rural), e seguida o registro em cartório.

O Programa Terra Legal tem como objetivo georreferenciar, cadastrar, regularizar e titular tais áreas. Além de possibilitar mais qualidade de vida no meio rural e movimentar a geração de mais riquezas no país, o programa também contribui no combate ao desmatamento e redução de conflitos agrários na região amazônica. Ao titular e legalizar uma propriedade promove a segurança jurídica, que permite ao agricultor acessar políticas públicas governamentais, gerando mais riquezas para o país e qualidade de vida no meio rural brasileiro.

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